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Projetos de Leis 2022

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Projeto de Lei nº 109/2022-Dispõe sobre abertura de credito adicional especial.
 2 Baixado
 5.15 MB
 Ter, 25 Out 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI Nº 053/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022, e dá outras providências. VOTADO
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 579.43 KB
 Seg, 23 Mai 2022, 11:00

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PROJETO DE LEI Nº 051/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. VOTADO
 3 Baixado
 3.52 MB
 Sex, 10 Dez 2021, 07:00

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Projeto de Lei nº 01/2022-Inclui profissionais no quadro presente na Lei nº1.177/20222 a serem contratados mediante processo seletivo.VOTADO
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 2.67 MB
 Qua, 11 Jan 2023, 08:00

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Projeto de Lei Nº 001 emenda à Lei Orgânica - Altera a redação do Art. 123 da Lei Orgânica do município para o estabelecimento da idade mínima de aposentadoria
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 484.68 KB
 Sex, 11 Set 2020, 09:00

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Projeto de lei n°90/2022- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022, e dá outras providências.
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 677.1 KB
 Seg, 15 Ago 2022, 07:00

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PROJETO DE LEI N°64/2022 -Altera a lei n°728 ,de 03 de Julho de 2016 ,e dá outras providências.
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 441.25 KB
 Ter, 24 Mai 2022, 09:00

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PROJETO DE LEI N°63/2022- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2022,e dá outras providências EM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 5 Baixado
 488.95 KB
 Ter, 24 Mai 2022, 09:00

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PROJETO DE LEI N°62/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ESPECIAL em 2022, e dá outras providências.
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 576.5 KB
 Ter, 24 Mai 2022, 09:00

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PROJETO DE LEI N°61/2022-Dispõe sobre autorização para realização de processo seletivo publico de agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências
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 Ter, 24 Mai 2022, 09:00

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PROJETO DE LEI N°60/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022,e da outras providências.
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 Ter, 24 Mai 2022, 09:00

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PROJETO DE LEI N°55/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar por operação de credito em 2022.VOTADO
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 Seg, 23 Mai 2022, 11:00

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PROJETO DE LEI N°43/2022- 04 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por anulação de dotação ,e dá outras providências.VOTADO
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 714.81 KB
 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI N°42 -04 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2022 ,apurado no balanço patrimonial do exercício anterior ,e dá outras providências . VOTADO
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 579.31 KB
 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI N°41/2022- 04 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022,dá outras providências. VOTADO
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 674.9 KB
 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI N°40/2022 -04 DE ABRIL DE 2022. Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022,e dá outras providências . VOTADO.
 3 Baixado
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 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI N°39/2022- 21 DE MARÇO DE 2022.Dá nova redação ao artigo 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI N°33/2022-07 DE MARÇO DE 2022.“Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor ``VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N°32/2022-07 DE MARÇO DE 2022.Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio e subvenção a associação dos veteranos feirantes das feiras livres do município de Confresa-MT.VOTADO
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 580.84 KB
 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N°28/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por anulação de dotação referente a recurso de convenio plataforma Mais Brasil, superintendência de desenvolvimento Centro Oeste Nº 913446/2021, e dá
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 595.12 KB
 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N°24/2022- 24 DE FEVEREIRO 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por anulação de dotação, para adequação de orçamento de 2022,e dá outras providências.VOTADO
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 803.08 KB
 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N°21/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022, referente ao convenio de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Confresa-MT, contrato de
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 675.04 KB
 Seg, 11 Abr 2022, 04:00

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PROJETO DE LEI N°14/2022-24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por anulação de dotação, para adequação do orçamento de 2022, e da outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 03:00

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