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Projetos de Leis 2022

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PROJETO DE LEI N° 58/2022-Dispõe de autorização para abertura de credito adicional especial por anulação de dotação em 2022, e dá outras providências.VOTADO
 4 Baixado
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 Seg, 23 Mai 2022, 11:00

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PROJETO DE LEI N° 57/2022-Dispõe sobre parcelamento dos débitos da prefeitura municipal de Confresa-MT, referente as contribuições previdenciárias devidas ao PREVICON.VOTADO
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 Seg, 23 Mai 2022, 11:00

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PROJETO DE LEI N° 56/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2022, e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 23 Mai 2022, 11:00

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PROJETO DE LEI N° 50/2022 -04 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de Confresa-MT, e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 09:00

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PROJETO DE LEI N° 49/2022- 04 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2022 , apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.VOTADO.
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 Seg, 11 Abr 2022, 09:00

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PROJETO DE LEI N° 48/2022- 04 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em , apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e da outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 09:00

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PROJETO DE LEI N° 47/2022 - 04 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2022,apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 09:00

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PROJETO DE LEI N° 46/2022 - 04 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e especial por superávit financeiro em 2022, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI N° 45/2022- 04 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por superávit financeiro em 2022, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI N° 38/2022- 22 DE MARÇO DE 2022. Autorização para abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022 , e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI N° 37/2022- 22 DE MARÇO DE 2022. Autorização de abertura de credito adicional especial por superávit financeiro em 2022 conforme demostrado no balanço patrimonial do exercício 2021, e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 08:00

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PROJETO DE LEI N° 36/2022- 22 DE MARÇO DE 2022,Autorização para abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022, e dá outras providências. VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 07:00

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PROJETO DE LEI N° 35/2022- 22 DE MARÇO DE 2022.Autorização para abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022,e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N° 34/2022- 15 DE MARÇO DE 2022,Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual -RGA, para todos os servidores municipais ,e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N° 31/2022-07 DE MARÇO DE 2022.Altera o artigo 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N° 30/2022- 07 DE MARÇO DE 2022.Altera o artigo 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N° 29/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por anulação de dotação referente a recurso do convênio de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Confresa MT, contrato de
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N° 27/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por anulação de dotação, e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N° 26/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Autorização de abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação, referente a recurso de convênio plataforma Mais Brasil, superintendência do desenvolvimento Centro Oeste Nº 913446/
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N° 23/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por anulação de dotação, para adequação do orçamento de 2022, e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N° 22/2022 -24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por operação de credito junto a Caixa Econômica Federal , contrato de financiamento Nº 0530378- 82, e dá outras providências.VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 04:00

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PROJETO DE LEI N° 20/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022, referente a convênio N°895215/2019/MDR/CAIXA, e dá outras providências .VOTADO
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 Seg, 11 Abr 2022, 04:00

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PROJETO DE LEI N° 19/2022 -24 DE FEVEREIRO 2022.Autorização para abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022, referente convênio superintendência Centro Oeste ,convênio n° 882294/2018/SUDECO/CAIXA, e dá outras providências.VO
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 Seg, 11 Abr 2022, 04:00

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