Projeto de Lei Nº. 097/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 096/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 095/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 093/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 084/2023/2023, de 20 de Outubro de 2023, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N°. 082/2023, de 20 de Outubro de 2023, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito Nº 40/00044-3, e dá outras providências. VOTADO

Projeto de Lei Nº. 081/2023, De 19 De Outubro De 2023-Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2023, E Dá Outras Providências. VOTADO.

Projeto De Lei Nº. 080/2023, De 18 De Outubro De 2023-Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro Em 2023, Apurado No Balanço Patrimonial Do Exercício Anterior, E Dá Outras Providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 079/2023, de 18 de outubro de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 24/2023-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº 21/2023- Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional por superávit financeiro em 2023, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 20/2023-"Dispõe sobre a alteração dos arts. 1º e 3º da lei municipal no 766/2017, e dá outras providências." VOTADO.

Projeto de lei Nº 19/2023-Dispõe sobre denominação de logradouro público de Eliabe Rodrigues de Oliveira. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 18/2023-Dispõe sobre denominação de logradouro público de pastor José rodrigues da silva. VOTADO.

Projeto de Lei nº 16/2023-Dispõe sobre autorização para o poder executivo a conceder direito real de uso, de uma área de 4.818,56m² (quatro mil, oitocentos e dezoito metros e cinquenta seis centímetros quadrados) a associação de pais e amigos dos excepcional.

Projeto de Lei nº 14/2023-Dá nova redação ao artigo 2º e inclui o art. 2º-a na lei municipal n. 886, de 05 de abril de 2019. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 13/2023-Dispõe sobre a autorização de transferência de recurso financeiro mediante a celebração de termo de fomento entre o município de Confresa e a associação aos pacientes oncológicos de barra do garças - APOBAG, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 11/2023-Autoriza o poder executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 10/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 085/2023, de 20 de Outubro de 2023, Dispõe sobre a Autorização de Transferência de Recurso Financeiro mediante a Celebração de Termo de Convênio entre o Município de Confresa e a Associação Amigos de Patas de Proteção e Defesa dos Animais de Confresa, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 08/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 075/2023, de 05 de Outubro de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 047, de 23 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.