Projeto de Lei N° 066/2023, de 04 de Setembro de 2023-autoriza o Poder Público Municipal a Proceder com o repasse das verbas da Assitência Financeira complementar Advindas da União destinadas ao cumprimento do piso Salarial Nacional de Enfermagem e parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 066/2023, de 04 de Setembro de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com o Repasse das verbas da Assistência Financeira Complementar Advindas da União destinadas ao cumprimento do piso Salarial Nacional de Enfermagem e Parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 065/2023, de 28 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Porjeto de Lei N° 064/2023 de 28 Agosto de 2023-Dispõe sobre a Inclusão do Inciso III ao Art. 4º e alteração do Art. 10 da Lei Municipal N° 830/2023, e dá outras providências.VOTADO.

Projeto de Lei N° 063/2023, de 28 de Agosto de 2023-Dipõe sobre autorização para Abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do Exercicio anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 062, de 28 de Agosto 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 060 de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 059, de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 058 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, em Confresa-MT, na forma que estabelece, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 057 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Público Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do projeto Pedagógico em Curso de Mestrado em Educação, em Confresa-MT, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 056 de 31 de Julho de 2023,Dispõe sabre autorização para o Poder Público Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 054, de 18 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 053, de 18 de julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 100/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Firmar Termo de Cessão de uso de Imóvel para a Delegacia Municipal da Polícia Judiciária Civil - PJC, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 035/2023, de 04 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de confresa/mt, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 034/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 033/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 032/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 031/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 030/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 029, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 028/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 027/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.