Projeto de Lei n. 032/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 031/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 030/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 029, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 028/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 027/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 026/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 025/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Agentes Politicos da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo N° 12/2023, Dispõe sobre a criação do Distrito de Bridão Brasileiro, parte intregrante do Municipio de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 11/2023, Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores da CÂmara Municipal de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 10/2023, Sumula: Dispõe sobre a restrição de aplicação foliar do príncipio ativo Fipronil no Municipio de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 02/2023, de 09 de Janeiro de 2023-Concede revisão geral anual aos vencimentos dos agentes da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023-Súmula: Altera o parágrafo único da Lei 094/1997, fixando nova data para o feriado municipal do dia do Evangélio.

Projeto de Lei Complementar Nº015/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº229, de 02 de Junho de 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº014/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº20, de 28 de Dezembro de 2005, a Lei Complementar nº101, de 12 de Fevereiro de 2015 e Lei Complementar nº102, de 12 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº013/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera o anexo I de Lei Complementar nº149/2019, de 22 de Março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e da outras providências VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº01/2023-Inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar nº 150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da prefeitura municipal de Confresa-MT, ficando inseridos na estrutura.

Projeto de Lei complementar nº004/2023-Reforma a Lei de politicas municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº. 010/2023, de 03 de Maio de 2023. Altera os incisos I, II e §1º, do artigo 20, da Lei Complementar Nº 195, de 25 de Fevereiro de 2022. VOTADO.

Projeto de Lei complementar Nº. 009/2023, de 12 de Abril de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº. 007/2023, de 29 de março de 2023. altera a Lei Complementar Nº 223, de 20 de março de 2023.VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023-Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da prefeitura municipal de confresa-mt, e dá outras providências. VOTADO.