Projeto de Lei n. 026/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 025/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Agentes Politicos da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo N° 12/2023, Dispõe sobre a criação do Distrito de Bridão Brasileiro, parte intregrante do Municipio de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 11/2023, Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores da CÂmara Municipal de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 10/2023, Sumula: Dispõe sobre a restrição de aplicação foliar do príncipio ativo Fipronil no Municipio de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 02/2023, de 09 de Janeiro de 2023-Concede revisão geral anual aos vencimentos dos agentes da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023-Súmula: Altera o parágrafo único da Lei 094/1997, fixando nova data para o feriado municipal do dia do Evangélio.

Projeto de Lei Complementar Nº015/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº229, de 02 de Junho de 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº014/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº20, de 28 de Dezembro de 2005, a Lei Complementar nº101, de 12 de Fevereiro de 2015 e Lei Complementar nº102, de 12 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº01/2023-Inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar nº 150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da prefeitura municipal de Confresa-MT, ficando inseridos na estrutura.

Projeto de Lei complementar nº004/2023-Reforma a Lei de politicas municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº. 010/2023, de 03 de Maio de 2023. Altera os incisos I, II e §1º, do artigo 20, da Lei Complementar Nº 195, de 25 de Fevereiro de 2022. VOTADO.

Projeto de Lei complementar Nº. 009/2023, de 12 de Abril de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº. 007/2023, de 29 de março de 2023. altera a Lei Complementar Nº 223, de 20 de março de 2023.VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023-Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da prefeitura municipal de confresa-mt, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023-CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.” VOTADO

Projeto de Lei Complementar Nº 011/2023, de 12 de Maio de 2023. Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar nº 006/2023-Autoriza o poder executivo municipal a doar área para a associação de policiais militares do Araguaia Xingu - ASPMAX, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023 -Dispõe sobre a regulamentação das atividades da função pública de agente comunitário de saúde e agente de combate de endemias no âmbito do município de Confresa/MT, bem como dispõem sobre o regime jurídico dos agentes.

Projeto de Lei Complementar N°016/2023, de 06 de Julho de 2023. Altera a Lei Complementar n°195, de 25 de Fevereiro de 2022.

Projeto de Lei Complementar N°.026/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Doação de área ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Araguaia, para construção e instalação da casa de saúde do Indio – casai, e dá outras providências

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Projeto de Lei Complementar N°. 038/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Altera o Anexo i da Lei Complementar no 149/2019, de 22 de Março de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e dá outras providências. VOTADO.