Projeto de Resolução nº 05/2024 - Dispõe sobre a baixa de produtos classificados como bens pernamente, para nova classificação como material de consumo.

Projeto de Resolução nº 04/2024 - Súmula: Altera os Caputs dos Artigos 100 e 101 da Resolução nº 70/2023, que Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Confresa a nova Lei de Licittações.

Projeto de Resolução n° 03/2024 - Promove alterações na Resolução da Câmara Municipal de Confresa n° 70/2023, que regulamenta a aplicação da Lei de LIcitações 14.133/2021, sendo a alteração do artigo § 3°, art. 42, da Resolução n° 70/2023, que define o responsável pela elaboração do edital de aviso de contratação direta.

Projeto de Resolução n° 02/2024 - Dispõe sobre a reintegração do bem de placa 321 ao patrimônio de Câmara Municipal.

Projeto de Lei n°. 024/2024, de 28 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº104/2024, de 18 de Novembro de 2024. “Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM e Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 118/2024, de 17 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 116/2024, de 09 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 115/2024, de 09 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 114/2024, de 06 de Dezembro de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal na Pasta da Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 113/2024, de 06 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 112/2024, de 06 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. CRIA A FAIXA GOVERNAMENTAL COMO DISTINTIVO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI A FOTO OFICIAL DO PREFEITO

Projeto de Lei nº. 100/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 099/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 098/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 097/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 096/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 092/2024 de 30 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências

Projeto de Lei nº. 091/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Monitorização contínua da glicose para pacientes com diabetes mellitus tipo 1 no Município de Confresa – MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 088/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera a Lei nº 1.388, de 04 de Outrubo de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 085/2024 de 03 de Outubro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 084/2024, de 03 Outubro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, Conforme Demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 083/2024, de 03 de Outubro de 2024. Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.373/2024, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 082/2024 de 27 de Setembro de 2024. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 081/2024 de 25 de Setembro de 2024. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 080/2024 de 27 de Setembro de 2024. Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providência.

Projeto de Lei nº. 079/2024 de 27 de Setembro de 2024. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, Conforme Demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 077/2024, de 18 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a Denominação do Aeroporto Municipal de Confresa-MT. como "Aeroporto Arlindo Carlos da Cunha" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 076/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 075/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 074/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 073/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providência.

Projeto de Lei nº. 072/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 071/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 070/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, Conforme Demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 069/2024, de 04 de Setembro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, Conforme Demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 064/2024 de 30 de Julho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 062/2024 de 01 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 059/2024, de 10 de Julho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 058/2024, de 10 de Julho de 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Aperação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 057/2024, de 10 de Julho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 056/2024, de 04 de Julho de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 053/2024, de 26 de Junho de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 052/2024, de 26 de Junho de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 050/2024, de 25 de Junho de 2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 047/2024, de 13 de Junho de 2024 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Projeto de Lei nº. 046/2024, de 10 de Junho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.