Projeto de Lei Complementar n.º 023/2024, de 04 de Dezembro de 2024. Altera a Lei Complementar nº 96, de 22 de Agosto de 2014, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM OBRAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (INDEA-MT), COM ENCARGO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DO GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO CORPO DE BOMBEIROS 1ª CIBM - GRECB, COM ENCARGO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO ARAGUAIA XINGU – ASPMAX

Projeto de Lei Complementar n.º 010/2024, de 02 de Julho de 2024. Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Município de Confresa-MT, e consolida a Legislação Previdenciária e a Lei nº 728, de 03 de Junho de 2016, que “Dispõe sobre a Criação do quadro de servidores do fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Confresa-MT.

Projeto de Lei Complementar n.º 009/2024, de 02 de Julho de 2024. Confere o Status e prerrogativas de Secretário Municipal ao Cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos serviços Públicos Delegados do Município de Confresa, Criado pela Lei Complementar nº 210/2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024, de 19 de Fevereiro de 2024 - Acrescenta o Art. 2-a na Lei Complementar nº 238, de 18 de Dezembro de 2023.

Projeto de Lei Complementar n.026, de 18 de Dezembro de 2024. autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação Dom Aquino Corrêa - ADAAC, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n. 028/2024, de 18 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre a cessão de uso de trator e implementos agrícolas à Associação Pastana Yudja Juruna do Xingu, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n. 027/2024, de 18 de Dezembro de 2024. autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público – SINTEP Sub-Sede de Confresa, e dá outras providências.

Prjeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 12 de Janeiro de 2024 - “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras é vencimentos da Câmara Municipal de confresa, consolida o quadro de pessoal é dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMP. N. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O MUN. DE CONFRESA A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA VIÁRIA.

Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Jeronimo Teodoro de Oliveira

Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Renato Fernando dos Santos

Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Idael Pereira Sampaio

Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Roneclei Pereira Pinto

Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Luiz Carlos Borges

Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Teofilo Sala Scariot

Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao senhor Gilson Gercino de Souza

Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024 Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Cleidiane Gonçalves Pires

Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense a Senhora Magna de Paula Faria

Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Volnei Pareira Paz.

Projeto de Decreto Legislativo n° 03 ao 19/2024 - Concede Título de Cidadão Honorífica Confresense.

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024, Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, Exercício de 2023, e dá providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 01-/024 - Susta os Efeitos do Art. 2°, do Decreto n° 178, de 29 de Agosto de 2022, que dispõe o piso salarial dos Agentes de Conbate Endemias e Agente Comunitarios de Saude, e dá outras providências.

Decreto Legislativo n° 343/2024 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Concurso Público Edital n° 001/2024 da Câmara Municipal de Confresa-MT.