Projeto de Lei nº. 044/2024, de 24 de Maio de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 042/2024, de 07 de Maio de 2024 - Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 038/2024, de 19 de Abril de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 036/2024, de 19 de Abril de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 030/2024, de 12 de Março de 2024 -  Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação em 2024, convênio Sinfra nº 0005/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 029/2024, de 06 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 027/2024, de 06 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit fFinanceiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº. 022/2024, de 27 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 021/2024, de 27 de Fevereiro de 2024 -  Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 012/2024 de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 40/2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 103/2024, de 18 de Novembro de 2024. “Reformula o Conselho Municipal de Apoio a Política do Idoso – CMAPI, o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso - FMAPI e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 102/2024, de 18 de Novembro de 2024 “Dispõe sobre a Criação da Casa de Amparo “NANINHA” para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes e da outras providências”.

Projeto de Lei nº 090/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Campanha de Recuperação Fiscal - Refis, concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 087/2024, de 17 de Outubro de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Artes Marciais do Norte Araguaia para repasse de recursos destinados à participação de Atletas em competição Internacional de Karatê e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 086/2024, de 17 de Outubro de 2024. Dispõe sobre autorização para realização e Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 061/2024, de 31 de Julho de 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2024, de 06 de Junho de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências,

Projeto de Lei nº 037/2024, de 19 de Abril de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2024, de 02 de Abril de 2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua João Carlos Martins.

Projeto de Lei nº 002/2024, de 19 de fevereiro de 2024. autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº .25/2024, de 29 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº . 028/2024, de 06 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 078/2024  de 19 de Setembro de 2024. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 020/2024, de 27 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 019/2024, de 27 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de crédito no 40/00053-2, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 006/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 005/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 001/2024, de 26 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 122/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretária Municipal de Obras de Confresa-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 108/2024 - Autoriza a Cessão de uso de veículo da Administração Municipalà Associação Irmã Genoveva, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 094/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Confresa-MT, para o exercício de 2025. SUBSTITUÍDO

Projeto de Lei n° 068/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal localizada na Avenida Norte-Sul, Quadra 23, Bairro Colina Park, no Municipio de Confresa-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 067/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Prefeitura Municipal de Confresa-MT. como Palácio Tapiraguaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 066/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, apurado no Balanço Patrimônial do Exercicio anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 033/2024 de 22 de Março de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de recuperação Fiscal - Refis concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos Tributários e não Tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 032/2024, de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementação por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito n° 40-00044-3, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 031/2024 de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito n° 40-00053-2, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 018/2024, de 21 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 017/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 016/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 015/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 014/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 013/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº.011/2024 de 19 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 010/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 009/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 007/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Altera a lei nº 1.173, de 23 de dezembro de 2022, que “dispõe sobre o conselho municipal de meio ambiente - CMMA.