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Projeto de Lei nº. 053/2024, de 26 de Junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, (Sancionada)
 25 Baixado
 282.15 KB
 Qua, 26 Jun 2024, 03:39

 

Projeto de Lei nº. 053/2024, de 26 de Junho de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 052/2024, de 26 de Junho de 2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, (Sancionada)
 23 Baixado
 288.67 KB
 Qua, 26 Jun 2024, 03:05

Projeto de Lei nº. 052/2024, de 26 de Junho de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 050/2024, de 25 de Junho de 2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação. (Sancionada)
 24 Baixado
 307.91 KB
 Qua, 26 Jun 2024, 03:22

Projeto de Lei nº. 050/2024, de 25 de Junho de 2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 047/2024, de 13 de Junho de 2024 - “Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. (Sancionada)
 23 Baixado
 1.87 MB
 Ter, 18 Jun 2024, 07:57

Projeto de Lei nº. 047/2024, de 13 de Junho de 2024 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Projeto de Lei nº. 046/2024, de 10 de Junho de 2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação em 2024, (Sancionada)
 30 Baixado
 281.15 KB
 Ter, 18 Jun 2024, 07:04

Projeto de Lei nº. 046/2024, de 10 de Junho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 044/2024, de 24 de Maio de 2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, (Sancionada)
 24 Baixado
 430.07 KB
 Seg, 03 Jun 2024, 03:24

 

Projeto de Lei nº. 044/2024, de 24 de Maio de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 042/2024, de 07 de Maio de 2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, (Sancionada)
 24 Baixado
 276.15 KB
 Qui, 09 Mai 2024, 10:39

 Projeto de Lei nº. 042/2024, de 07 de Maio de 2024 - Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 038/2024, de 19 de Abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024. (Sancionada)
 18 Baixado
 276.68 KB
 Qua, 24 Abr 2024, 09:25

Projeto de Lei nº. 038/2024, de 19 de Abril de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 036/2024, de 19 de Abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024. (Sancionada)
 22 Baixado
 279 KB
 Qua, 24 Abr 2024, 09:33

Projeto de Lei nº. 036/2024, de 19 de Abril de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 030/2024, de 12 de Março de 2024. Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em 2024. (Sancionada)
 17 Baixado
 374.03 KB
 Sex, 15 Mar 2024, 06:02

Projeto de Lei nº. 030/2024, de 12 de Março de 2024 -  Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação em 2024, convênio Sinfra nº 0005/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 029/2024, de 06 de Março de 2024. Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro em 2024. (Sancionada)
 19 Baixado
 278.05 KB
 Seg, 11 Mar 2024, 02:24

 

Projeto de Lei nº. 029/2024, de 06 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 027/2024, de 06 de Março de 2024. Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro em 2024. (Sancionada)
 16 Baixado
 277.47 KB
 Seg, 11 Mar 2024, 02:30

 

Projeto de Lei nº. 027/2024, de 06 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit fFinanceiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº. 022/2024, de 27 de Fevereiro de 2024. Abertura de Crédito Especial por Rxcesso de Arrecadação em 2024. (Sancionada)
 27 Baixado
 373.58 KB
 Ter, 27 Fev 2024, 02:22

Projeto de Lei nº. 022/2024, de 27 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 021/2024, de 27 de Fevereiro de 2024. Abertura de Crédito Adicional por Suoerávit Financeiro em 2024.(Sancionada)
 16 Baixado
 374 KB
 Ter, 27 Fev 2024, 02:16

Projeto de Lei nº. 021/2024, de 27 de Fevereiro de 2024 -  Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 012 2024 de 19 de Fevereiro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024.(Sancionada)
 20 Baixado
 1.88 MB
 Qui, 22 Fev 2024, 04:44

 

Projeto de Lei nº. 012/2024 de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 90/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.509, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município, para disciplinar a remoção direta Novo!
 1 Baixado
 6.87 MB
 Qui, 08 Out 2026, 08:47

Projeto de Lei nº 89/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de instalações de unidade escolar da rede municipal de ensino para funcionamento de polo de apoio da Faculdade da Amazônia Legal - FAMA Novo!
 1 Baixado
 5.95 MB
 Qui, 08 Out 2026, 07:45

Projeto de Lei nº 88/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante concessão administrativa de uso, a título gratuito e por prazo determinado, veículo de propriedade do município à Coordenação e Organização Povo Indígena Apyãwa Novo!
 1 Baixado
 4.94 MB
 Qui, 08 Out 2026, 07:26

Projeto de Lei nº 87/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026 Novo!
 2 Baixado
 4.1 MB
 Qui, 08 Out 2026, 06:33

Projeto de Lei nº 86/2026 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Conselho de Pastores de Confresa - CPC, destinado a ações de segurança, saúde, acessibilidade e cidadania a favor do público do 5ª CELEBRAI Novo!
 1 Baixado
 6.92 MB
 Qui, 08 Out 2026, 06:09

Projeto de Lei nº 85/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.558/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação dos Esportes Automobilísticos de Vila Rica - AEAVIR
 4 Baixado
 4.58 MB
 Qua, 30 Set 2026, 07:54

Projeto de Lei nº 84/2026 - Altera os Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.461/2025, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Tapiraguaia para o funcionamento da UNIVALE
 17 Baixado
 3.02 MB
 Qua, 16 Set 2026, 12:13

Projeto de Lei nº 83/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em 2026
 5 Baixado
 4.26 MB
 Qua, 23 Set 2026, 08:44

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2026                                                         DIA: 18/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 82/2026 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.575/2026 para inserção de Projeto/Atividade na programação orçamentária do município de Confresa
 9 Baixado
 6.08 MB
 Qua, 23 Set 2026, 08:59

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2026                                                         DIA: 18/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 81/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026
 3 Baixado
 5.01 MB
 Seg, 28 Set 2026, 11:10

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2026                                                         DIA: 28/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva 

                                                                                                                  X

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

 vota apenas para desempate

(Presidente em Exercício)

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

 

            X  
       

Aprovado por 8 votos à 1.

Projeto de Lei nº 80/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria, com repasse mensal de recursos financeiros, com a Associação Amigos de Patas de Proteção e Defesa dos Animais de Confresa, para execução de ações de proteção animal e de saúde
 6 Baixado
 9.03 MB
 Qua, 23 Set 2026, 08:21

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2026                                                         DIA: 18/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 79/2026 - Dispõe sobre prestação de serviço de usinagem de massa asfáltica (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ) por meio da Usina de Asfalto Municipal, institui o respectivo preço púlblico
 5 Baixado
 6.5 MB
 Ter, 15 Set 2026, 11:42

Projeto de Lei nº 78/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026
 7 Baixado
 4.38 MB
 Qua, 23 Set 2026, 08:08

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2026                                                         DIA: 18/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 77/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026
 4 Baixado
 6.65 MB
 Qua, 23 Set 2026, 08:11

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 77/2026                                                         DIA: 18/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 76/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026
 6 Baixado
 5.27 MB
 Qua, 23 Set 2026, 08:50

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2026                                                         DIA: 18/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 75/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026
 10 Baixado
 4.15 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:15

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2026                                                         DIA: 28/08/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 74/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026
 10 Baixado
 5.05 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:53

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2026                                                         DIA: 28/08/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 73/2026 - Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional
 8 Baixado
 11.93 MB
 Qui, 10 Set 2026, 10:46

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026                                                         DIA: 04/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 72/2026 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a APAE, e dá outras providências
 4 Baixado
 8.9 MB
 Qui, 10 Set 2026, 10:33

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2026                                                         DIA: 04/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 71/2026 - Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF, no município de Confresa-MT
 10 Baixado
 6.69 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2026                                                         DIA: 28/08/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 70/2026 - Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do CIDESA-NA
 20 Baixado
 6.93 MB
 Qui, 06 Ago 2026, 12:25

Projeto de Lei nº 69/2026 - Institui o PMLLLB de Confresa para o decênio 2026-2036
 29 Baixado
 33.93 MB
 Qua, 05 Ago 2026, 09:54

Projeto de Lei nº 68/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026
 14 Baixado
 8.18 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:23

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2026                                                         DIA: 28/08/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 67/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2026
 8 Baixado
 6.17 MB
 Qua, 23 Set 2026, 08:47

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2026                                                         DIA: 18/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 66/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026
 5 Baixado
 5.92 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 12:06

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2026                                                         DIA: 07/08/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 65/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026
 13 Baixado
 3.97 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:13

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2026                                                         DIA: 28/08/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 64/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026
 6 Baixado
 8.7 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 12:56

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2026                                                         DIA: 07/08/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 63/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2026
 18 Baixado
 5.28 MB
 Qua, 08 Jul 2026, 09:15

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2026                                                         DIA: 03/07/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 62/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.517/26 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Confresa-MT para o quadriênio 2026/2029
 20 Baixado
 5.33 MB
 Qua, 08 Jul 2026, 09:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2026                                                         DIA: 03/07/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 61/2026 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomente com a Associação do Grupo Junino Caipiras do Araguaia
 15 Baixado
 2.77 MB
 Sex, 03 Jul 2026, 09:47

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2026                                                         DIA: 26/06/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 60/2026 - Dispõe sobre a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Educação
 16 Baixado
 7.93 MB
 Sex, 03 Jul 2026, 09:52

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2026                                                         DIA: 26/06/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

 

  X  
       

Aprovado por 9 votos à 1.

Projeto de Lei nº 59/2026 - Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia - CIDESA-NA
 13 Baixado
 6.05 MB
 Sex, 03 Jul 2026, 09:12

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2026                                                         DIA: 26/06/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 58/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026
 13 Baixado
 3.22 MB
 Sex, 03 Jul 2026, 09:45

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2026                                                         DIA: 26/06/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 57/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2026
 15 Baixado
 4.94 MB
 Sex, 03 Jul 2026, 09:53

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2026                                                         DIA: 26/06/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

 X    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 56/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026
 19 Baixado
 6.06 MB
 Qua, 08 Jul 2026, 09:13

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2026                                                         DIA: 03/07/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.
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