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Projeto de resolução nº 05/2025 - Altera o artigo 69 do regimento interno da Câmara Municipal de Confresa-MT, alterando o horário das sessões ordinárias.

Projeto de Resolução nº 05/2024 - Dispõe sobre a baixa de produtos classificados como bens pernamente, para nova classificação como material de consumo.

Projeto de Resolução nº 04/2024 - Súmula: Altera os Caputs dos Artigos 100 e 101 da Resolução nº 70/2023, que Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Confresa a nova Lei de Licittações.

Projeto de Resolução nº 83/2025 - Regulamenta o acesso a informaçãos previsto no inciso XXXIII 5º, Inciso II, §3º, do artigo 37 e no §2º do artigo 216 da CF, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 82/2025 - Altera a resolução nº 01/2008, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Confresa para dispor sobre a sabatina dos Dirigentes de Autarquias, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 004/2025 - Dispõe sobre Instituição da Câmara Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 07/2023 - Dispõe sobre a transferência de posse de bens Móveis para a prefeitura Municipal de Confresa-MT.

Projeto de Resolução n° 06.2023, Altera o Art. 5° da Resolução nº 31/2015 que regulamenta o acesso a informações.

Projeto de Resolução n° 03/2024 - Promove alterações na Resolução da Câmara Municipal de Confresa n° 70/2023, que regulamenta a aplicação da Lei de LIcitações 14.133/2021, sendo a alteração do artigo § 3°, art. 42, da Resolução n° 70/2023, que define o responsável pela elaboração do edital de aviso de contratação direta.

Projeto de Resolução n° 02/2024 - Dispõe sobre a reintegração do bem de placa 321 ao patrimônio de Câmara Municipal.

Projeto de Resolução n.° 05/2023-Promove alterações na resolução da Câmara Municipal de Confresa n.° 70/2023, que regulamenta a aplicação da Lei de Licitações 14.133/2021, sendo a alteração do artigo 76, redefine p prazo para elaboração e entrega do Plano de Contratação Anual (PCA) e introduz a figura da contratação direta pelo rito simplificado.

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Projeto de Resolução de nº 01/2025. Altera o Artigo 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Projeto de Lei n°. 024/2024, de 28 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº15/2023-Dá nova redação ao artigo 2º e inclui o art. 2º-a na lei municipal n. 885, de 05 de abril de 2019. VOTADO

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Projeto de Lei Nº12/2023-Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal n. 803, de 19 de dezembro de 2017. VOTADO

Projeto de Lei nº104/2024, de 18 de Novembro de 2024. “Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM e Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº09/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

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Projeto de Lei Nº052, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº051, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº050, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº049, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº048, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº046/2023, de 21 de Junho de 2023-Inclui o § 2ºA ao Art. 8º e Art. 12-A na Lei Municipal nº904 de 12 de Julho de 2019. VOTADO.

Projeto de Lei Nº045, de 21 de Junho de 2023-Altera a Lei Nº1204, de 17 de Março de 2023. VOTADO.

Projeto de Lei Nº044, de 21 de Junho de 2023-Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Confresa-MT, Estado de Mato Grosso, e da outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº043/2023, de 13 de Junho de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº042/2023, de 13 de Junho 2023. Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº041/2023, de 13 de Junho 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº040/2023, de 13 de Junho de 2023. Súmula: Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) e Dispõe sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às unidades escolares.

Projeto de Lei Nº039/2023, de 13 de Junho de 2023. Altera a redação da Lei nº1.148, de 16 de Setembro de 2022, e da outras providências.

Projeto de Lei Nº038/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº036/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº02/2023-Istitui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da administração publica.