Atas de Licitações - Results from #2150

Projeto de Lei Nº 18/2023-Dispõe sobre denominação de logradouro público de pastor José rodrigues da silva. VOTADO.

25 Baixado

3.78 MB

Seg, 03 Abr 2023, 11:00

Projeto de Lei Nº 18/2023-Dispõe sobre denominação de logradouro público de pastor José rodrigues da silva. VOTADO.

Projeto de Lei nº 18/2022-Inclui cargos comissionados e/ou função gratificada na Lei Complementar nº 150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, ficando inseridos na estrutur

29 Baixado

8.62 MB

Sex, 18 Nov 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei nº 17/2026 - Veda à nomeação ou designação para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas definitivamente por Crimes contra a Administração Pública

7 Baixado

3.96 MB

Qui, 03 Set 2026, 03:56

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº17/2026 DIA: 28/08/26 AUTORIA: VEREADOR MARCELO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 17/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026

12 Baixado

3.39 MB

Qua, 18 Mar 2026, 03:58

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 DIA: 06/03/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 16/2026 - Estabelece diretrizes para promoção de atendimento às pessoas com TEA residentes na Zona Rural

8 Baixado

4.73 MB

Qui, 03 Set 2026, 03:16

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº16/2026 DIA: 28/08/26 AUTORIA: VEREADOR MARCELO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026

11 Baixado

3.9 MB

Qua, 18 Mar 2026, 02:50

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2026 DIA: 06/03/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 16/2023-Dispõe sobre autorização para o poder executivo a conceder direito real de uso, de uma área de 4.818,56m² (quatro mil, oitocentos e dezoito metros e cinquenta seis centímetros quadrados) a associação de pais e amigos dos excepcio

26 Baixado

1.96 MB

Seg, 03 Abr 2023, 11:00

Projeto de Lei nº 16/2023-Dispõe sobre autorização para o poder executivo a conceder direito real de uso, de uma área de 4.818,56m² (quatro mil, oitocentos e dezoito metros e cinquenta seis centímetros quadrados) a associação de pais e amigos dos excepcional.

Projeto de Lei nº 15/2026 - Institui Programa Municipal de Proteção, Acolhimento Transitório, Tratamento e Manejo populacional ético de cães e gatos em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos

6 Baixado

3.93 MB

Qui, 20 Ago 2026, 12:12

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº15/2026 DIA: 07/08/26 AUTORIA: VEREADOR MARCELO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026

14 Baixado

5.25 MB

Qua, 18 Mar 2026, 02:01

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2026 DIA: 06/03/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 14/2026 - Acrescenta o inciso VII ao Artº 3 da Lei Municipal nº 485/2012 que cria o FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

13 Baixado

3.61 MB

Qua, 18 Mar 2026, 02:52

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 DIA: 06/03/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 14/2023-Dá nova redação ao artigo 2º e inclui o art. 2º-a na lei municipal n. 886, de 05 de abril de 2019. VOTADO.

35 Baixado

810.68 KB

Seg, 03 Abr 2023, 11:00

Projeto de Lei nº 14/2023-Dá nova redação ao artigo 2º e inclui o art. 2º-a na lei municipal n. 886, de 05 de abril de 2019. VOTADO.

Projeto de lei Nº 130/2022-Dispõe sobre a autorização de transferência de recurso financeiro mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Confresa e a Associação Amigos de Patas de Proteção e Defesa dos Animais de Confresa, e dá outras p

20 Baixado

5.71 MB

Qua, 11 Jan 2023, 08:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei nº 13/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026

10 Baixado

5.83 MB

Qua, 18 Mar 2026, 02:39

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DIA: 06/03/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 13/2023-Dispõe sobre a autorização de transferência de recurso financeiro mediante a celebração de termo de fomento entre o município de Confresa e a associação aos pacientes oncológicos de barra do garças - APOBAG, e dá outras providênc

32 Baixado

713.14 KB

Seg, 03 Abr 2023, 11:00

Projeto de Lei Nº 13/2023-Dispõe sobre a autorização de transferência de recurso financeiro mediante a celebração de termo de fomento entre o município de Confresa e a associação aos pacientes oncológicos de barra do garças - APOBAG, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 129/2022-Dispõe sobre a autorização de transferência de recurso financeiro mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Confresa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Confresa, e dá outras providênc

19 Baixado

5.18 MB

Qua, 11 Jan 2023, 07:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei nº 128/2022-“Autoriza o poder executivo municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal na pasta da saúde, e dá outras providências. VOTADO

18 Baixado

901.58 KB

Qua, 11 Jan 2023, 07:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei nº 127/2022-Dá nova redação ao ss1º e Caput do 1º Artigo da Lei Municipal nº 354/2009.VOTADO

20 Baixado

2.64 MB

Qua, 11 Jan 2023, 07:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Nº 126/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por excesso de Arrecadação.VOTADO

23 Baixado

3.68 MB

Qua, 11 Jan 2023, 07:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Nº 125/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências”.VOTADO

19 Baixado

729.21 KB

Qui, 29 Dez 2022, 11:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Nº 124/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências”VOTADO

17 Baixado

729.88 KB

Qui, 29 Dez 2022, 11:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei Nº 123/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências”

21 Baixado

675.38 KB

Qui, 29 Dez 2022, 11:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Nº 121/2022-“Estima a receita e fixa a despesa do município de Confresa - MT, para o exercício de 2023

23 Baixado

850.83 KB

Qua, 28 Dez 2022, 10:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Nº 120/2022 -Autoriza a criação do centro multiprofissional especializado inclusivo no município de Confresa, e dá outras providências.

18 Baixado

1002.38 KB

Qua, 28 Dez 2022, 10:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei nº 12/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026

11 Baixado

7.42 MB

Qua, 18 Mar 2026, 02:28

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DIA: 06/03/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 12/2026 - Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação, posse e exercício em cargos, empregos e funções públicas de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, bem como violência doméstica no âmbito de Confresa

11 Baixado

3.93 MB

Ter, 16 Jun 2026, 09:42

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº12/2026 DIA: 12/06/26 AUTORIA: VEREADOR MARCELO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de lei nº 118/2022- “Altera ,compatibiliza e faz adequação a lei municipal Nº. 1.047, DE 22 DE Dezembro de 2021- Plano plurianual do município de Confresa para quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

19 Baixado

934.26 KB

Qua, 28 Dez 2022, 10:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Nº 117/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por superávit financeiro em 2022 conforme demonstrativo no balanço patrimonial só exercício de 2021, e dá outras providências.

14 Baixado

740.67 KB

Qui, 15 Dez 2022, 07:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei nº 116/2022- Autoriza a abertura de processo seletivo na Educação .VOTADO

13 Baixado

732.53 KB

Qua, 14 Dez 2022, 06:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei nº 115/2022-Reformula o fundo municipal do meio ambiente.

23 Baixado

845.24 KB

Qua, 14 Dez 2022, 06:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei nº 114/2022-Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente.

25 Baixado

848.1 KB

Qua, 14 Dez 2022, 06:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei nº 113/2022 - dispõe sobre a regulamentação do serviço de TAXI em Confresa

19 Baixado

905.16 KB

Qua, 14 Dez 2022, 06:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei nº 112 -Dispõe sobre o serviço de TÁXI no município de Confresa, e dá outras providências.

21 Baixado

781 KB

Sex, 25 Nov 2022, 05:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei nº 111/2022-“Altera a composição dos membros do conselho municipal de habitação e interesse social- CMHIS do município de Confresa.

18 Baixado

561.7 KB

Sex, 25 Nov 2022, 05:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei nº 110/2022 -“Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenção do consórcio público intermunicipal de gestão dos regimentos próprios de previdência social dos munícipios Mato Grossenses - CONSPREV e dá outras providências.

21 Baixado

15.33 MB

Qui, 17 Nov 2022, 06:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei nº 11/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2026, conforme balanço patrimonial de 2025

13 Baixado

7.42 MB

Qua, 18 Mar 2026, 02:34

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DIA: 06/03/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 11/2026 - Dispõe sobre a transparência da lista de espera de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na Rede Pública de Saúde do município de Confresa

11 Baixado

2.41 MB

Seg, 11 Mai 2026, 01:57

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº11/2026 DIA: 08/05/26 AUTORIA: VEREADORES INFRA-ASSINADOS


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 11/2023-Autoriza o poder executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. VOTADO.

30 Baixado

826.72 KB

Seg, 03 Abr 2023, 05:00

Projeto de Lei Nº 11/2023-Autoriza o poder executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº 109/2022-Dispõe sobre abertura de credito adicional especial.

9 Baixado

5.15 MB

Ter, 25 Out 2022, 08:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Nº 105/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Confresa, e dá outras providências.”VOTADO.

47 Baixado

2.34 MB

Qua, 27 Dez 2023, 02:44

Projeto de Lei Nº 105/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Confresa, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 104/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Confresa, e dá outras providências. VOTADO.

30 Baixado

2.34 MB

Qua, 27 Dez 2023, 02:13

Projeto de Lei Nº 104/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Confresa, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 103/2024, de 18 de Novembro de 2024. “Reformula o Conselho Municipal de Apoio a Política do Idoso – CMAPI, o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso - FMAPI. (Sancionada

24 Baixado

318.61 KB

Sex, 22 Nov 2024, 09:55

Projeto de Lei nº 103/2024, de 18 de Novembro de 2024. “Reformula o Conselho Municipal de Apoio a Política do Idoso – CMAPI, o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso - FMAPI e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 102/2024, de 18 de Novembro de 2024 “Dispõe sobre a Criação da Casa de Amparo “NANINHA” para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes e da outras providências”. (Sancionada)

20 Baixado

323.04 KB

Sex, 22 Nov 2024, 09:27

Projeto de Lei nº 102/2024, de 18 de Novembro de 2024 “Dispõe sobre a Criação da Casa de Amparo “NANINHA” para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes e da outras providências”.

Projeto de Lei nº 10/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026

12 Baixado

4.71 MB

Qua, 18 Mar 2026, 02:01

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2026 DIA: 06/03/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 10/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

32 Baixado

583.6 KB

Sex, 03 Fev 2023, 08:00

Projeto de Lei Nº 10/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº 090/2024 de 30 de Out. de 2024 - Autoriza o Executivo a Realizar Campanha de Recuperação Fiscal - Refis, concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa( Sancionada)

120 Baixado

298.95 KB

Sex, 01 Nov 2024, 07:42

Projeto de Lei nº 090/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Campanha de Recuperação Fiscal - Refis, concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2026

12 Baixado

6.47 MB

Qua, 18 Mar 2026, 02:36

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026 DIA: 06/03/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 09/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube de Tiro e Caça Invictus Tatical - CTCIT

11 Baixado

2.2 MB

Qui, 23 Abr 2026, 01:16

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº09/2026 DIA: 10/04/26 AUTORIA: VEREADOR JOSÉ ALDEIR


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 087/2024, de 17 de Out. de 2024, Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação de Artes Marciais do Norte Araguaia para repasse de recursos destinados à participação de Atletas em competição Internacional (Sancionada)

17 Baixado

297.01 KB

Qui, 17 Out 2024, 11:07

Projeto de Lei nº 087/2024, de 17 de Outubro de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Artes Marciais do Norte Araguaia para repasse de recursos destinados à participação de Atletas em competição Internacional de Karatê e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 086/2024, de 17 de Outubro de 2024. Dispõe sobre autorização para realização e Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, (Sancionada)

33 Baixado

307.14 KB

Qui, 17 Out 2024, 11:19

Projeto de Lei nº 086/2024, de 17 de Outubro de 2024. Dispõe sobre autorização para realização e Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências

35 Baixado

2.98 MB

Seg, 12 Jan 2026, 07:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 085/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: Poder Executivo


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	Não compareceu

Projeto de Lei Nº 18/2023-Dispõe sobre denominação de logradouro público de pastor José rodrigues da silva. VOTADO. 25 Baixado 3.78 MB Seg, 03 Abr 2023, 11:00

Projeto de Lei nº 17/2026 - Veda à nomeação ou designação para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas definitivamente por Crimes contra a Administração Pública 7 Baixado 3.96 MB Qui, 03 Set 2026, 03:56

Projeto de Lei nº 17/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026 12 Baixado 3.39 MB Qua, 18 Mar 2026, 03:58

Projeto de Lei nº 16/2026 - Estabelece diretrizes para promoção de atendimento às pessoas com TEA residentes na Zona Rural 8 Baixado 4.73 MB Qui, 03 Set 2026, 03:16

Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026 11 Baixado 3.9 MB Qua, 18 Mar 2026, 02:50

Projeto de Lei nº 15/2026 - Institui Programa Municipal de Proteção, Acolhimento Transitório, Tratamento e Manejo populacional ético de cães e gatos em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos 6 Baixado 3.93 MB Qui, 20 Ago 2026, 12:12

Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026 14 Baixado 5.25 MB Qua, 18 Mar 2026, 02:01

Projeto de Lei nº 14/2026 - Acrescenta o inciso VII ao Artº 3 da Lei Municipal nº 485/2012 que cria o FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS 13 Baixado 3.61 MB Qua, 18 Mar 2026, 02:52

Projeto de Lei nº 14/2023-Dá nova redação ao artigo 2º e inclui o art. 2º-a na lei municipal n. 886, de 05 de abril de 2019. VOTADO. 35 Baixado 810.68 KB Seg, 03 Abr 2023, 11:00

Projeto de Lei nº 13/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026 10 Baixado 5.83 MB Qua, 18 Mar 2026, 02:39

Projeto de Lei nº 128/2022-“Autoriza o poder executivo municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal na pasta da saúde, e dá outras providências. VOTADO 18 Baixado 901.58 KB Qua, 11 Jan 2023, 07:00

Projeto de Lei nº 127/2022-Dá nova redação ao ss1º e Caput do 1º Artigo da Lei Municipal nº 354/2009.VOTADO 20 Baixado 2.64 MB Qua, 11 Jan 2023, 07:00

Projeto de Lei Nº 126/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por excesso de Arrecadação.VOTADO 23 Baixado 3.68 MB Qua, 11 Jan 2023, 07:00

Projeto de Lei Nº 125/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências”.VOTADO 19 Baixado 729.21 KB Qui, 29 Dez 2022, 11:00

Projeto de Lei Nº 124/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências”VOTADO 17 Baixado 729.88 KB Qui, 29 Dez 2022, 11:00

Projeto de lei Nº 123/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências” 21 Baixado 675.38 KB Qui, 29 Dez 2022, 11:00

Projeto de Lei Nº 121/2022-“Estima a receita e fixa a despesa do município de Confresa - MT, para o exercício de 2023 23 Baixado 850.83 KB Qua, 28 Dez 2022, 10:00

Projeto de Lei Nº 120/2022 -Autoriza a criação do centro multiprofissional especializado inclusivo no município de Confresa, e dá outras providências. 18 Baixado 1002.38 KB Qua, 28 Dez 2022, 10:00

Projeto de Lei nº 12/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026 11 Baixado 7.42 MB Qua, 18 Mar 2026, 02:28

Projeto de lei nº 118/2022- “Altera ,compatibiliza e faz adequação a lei municipal Nº. 1.047, DE 22 DE Dezembro de 2021- Plano plurianual do município de Confresa para quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. 19 Baixado 934.26 KB Qua, 28 Dez 2022, 10:00

Projeto de Lei Nº 117/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por superávit financeiro em 2022 conforme demonstrativo no balanço patrimonial só exercício de 2021, e dá outras providências. 14 Baixado 740.67 KB Qui, 15 Dez 2022, 07:00

Projeto de lei nº 116/2022- Autoriza a abertura de processo seletivo na Educação .VOTADO 13 Baixado 732.53 KB Qua, 14 Dez 2022, 06:00

Projeto de lei nº 115/2022-Reformula o fundo municipal do meio ambiente. 23 Baixado 845.24 KB Qua, 14 Dez 2022, 06:00

Projeto de lei nº 114/2022-Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente. 25 Baixado 848.1 KB Qua, 14 Dez 2022, 06:00

Projeto de lei nº 113/2022 - dispõe sobre a regulamentação do serviço de TAXI em Confresa 19 Baixado 905.16 KB Qua, 14 Dez 2022, 06:00

Projeto de lei nº 112 -Dispõe sobre o serviço de TÁXI no município de Confresa, e dá outras providências. 21 Baixado 781 KB Sex, 25 Nov 2022, 05:00

Projeto de lei nº 111/2022-“Altera a composição dos membros do conselho municipal de habitação e interesse social- CMHIS do município de Confresa. 18 Baixado 561.7 KB Sex, 25 Nov 2022, 05:00

Projeto de Lei nº 11/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2026, conforme balanço patrimonial de 2025 13 Baixado 7.42 MB Qua, 18 Mar 2026, 02:34

Projeto de Lei nº 11/2026 - Dispõe sobre a transparência da lista de espera de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na Rede Pública de Saúde do município de Confresa 11 Baixado 2.41 MB Seg, 11 Mai 2026, 01:57

Projeto de Lei Nº 11/2023-Autoriza o poder executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. VOTADO. 30 Baixado 826.72 KB Seg, 03 Abr 2023, 05:00

Projeto de Lei nº 109/2022-Dispõe sobre abertura de credito adicional especial. 9 Baixado 5.15 MB Ter, 25 Out 2022, 08:00

Projeto de Lei Nº 105/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Confresa, e dá outras providências.”VOTADO. 47 Baixado 2.34 MB Qua, 27 Dez 2023, 02:44

Projeto de Lei Nº 104/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Confresa, e dá outras providências. VOTADO. 30 Baixado 2.34 MB Qua, 27 Dez 2023, 02:13

Projeto de Lei nº 103/2024, de 18 de Novembro de 2024. “Reformula o Conselho Municipal de Apoio a Política do Idoso – CMAPI, o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso - FMAPI. (Sancionada 24 Baixado 318.61 KB Sex, 22 Nov 2024, 09:55

Projeto de Lei nº 102/2024, de 18 de Novembro de 2024 “Dispõe sobre a Criação da Casa de Amparo “NANINHA” para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes e da outras providências”. (Sancionada) 20 Baixado 323.04 KB Sex, 22 Nov 2024, 09:27

Projeto de Lei nº 10/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026 12 Baixado 4.71 MB Qua, 18 Mar 2026, 02:01

Projeto de Lei Nº 10/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO. 32 Baixado 583.6 KB Sex, 03 Fev 2023, 08:00

Projeto de Lei nº 09/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2026 12 Baixado 6.47 MB Qua, 18 Mar 2026, 02:36

Projeto de Lei nº 09/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube de Tiro e Caça Invictus Tatical - CTCIT 11 Baixado 2.2 MB Qui, 23 Abr 2026, 01:16

Projeto de Lei nº 087/2024, de 17 de Out. de 2024, Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação de Artes Marciais do Norte Araguaia para repasse de recursos destinados à participação de Atletas em competição Internacional (Sancionada) 17 Baixado 297.01 KB Qui, 17 Out 2024, 11:07

Projeto de Lei nº 086/2024, de 17 de Outubro de 2024. Dispõe sobre autorização para realização e Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, (Sancionada) 33 Baixado 307.14 KB Qui, 17 Out 2024, 11:19

Projeto de Lei nº 085/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências 35 Baixado 2.98 MB Seg, 12 Jan 2026, 07:41

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Qui, 03 Set 2026, 03:56

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Qua, 18 Mar 2026, 02:52

Projeto de Lei nº 14/2023-Dá nova redação ao artigo 2º e inclui o art. 2º-a na lei municipal n. 886, de 05 de abril de 2019. VOTADO.

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Seg, 03 Abr 2023, 11:00

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Projeto de Lei nº 128/2022-“Autoriza o poder executivo municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal na pasta da saúde, e dá outras providências. VOTADO

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Qua, 11 Jan 2023, 07:00

Projeto de Lei nº 127/2022-Dá nova redação ao ss1º e Caput do 1º Artigo da Lei Municipal nº 354/2009.VOTADO

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Projeto de Lei Nº 121/2022-“Estima a receita e fixa a despesa do município de Confresa - MT, para o exercício de 2023

23 Baixado

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Projeto de Lei Nº 120/2022 -Autoriza a criação do centro multiprofissional especializado inclusivo no município de Confresa, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 117/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por superávit financeiro em 2022 conforme demonstrativo no balanço patrimonial só exercício de 2021, e dá outras providências.

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Projeto de lei nº 112 -Dispõe sobre o serviço de TÁXI no município de Confresa, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 11/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2026, conforme balanço patrimonial de 2025

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Projeto de Lei nº 11/2026 - Dispõe sobre a transparência da lista de espera de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na Rede Pública de Saúde do município de Confresa

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Projeto de Lei Nº 11/2023-Autoriza o poder executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. VOTADO.

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Seg, 03 Abr 2023, 05:00

Projeto de Lei nº 109/2022-Dispõe sobre abertura de credito adicional especial.

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Ter, 25 Out 2022, 08:00

Projeto de Lei Nº 105/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Confresa, e dá outras providências.”VOTADO.

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Projeto de Lei Nº 104/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Confresa, e dá outras providências. VOTADO.

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Qua, 27 Dez 2023, 02:13

Projeto de Lei nº 103/2024, de 18 de Novembro de 2024. “Reformula o Conselho Municipal de Apoio a Política do Idoso – CMAPI, o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso - FMAPI. (Sancionada

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Projeto de Lei nº 102/2024, de 18 de Novembro de 2024 “Dispõe sobre a Criação da Casa de Amparo “NANINHA” para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes e da outras providências”. (Sancionada)

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Sex, 22 Nov 2024, 09:27

Projeto de Lei nº 10/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2026

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Qua, 18 Mar 2026, 02:01

Projeto de Lei Nº 10/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

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Sex, 03 Fev 2023, 08:00

Projeto de Lei nº 09/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2026

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