Atas de Licitações - Results from #2250

Projeto de Lei nº 047/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências.

22 Baixado

2.33 MB

Qui, 10 Jul 2025, 10:04

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025 DIA: 11/07/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 047, de 23 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

17 Baixado

389.93 KB

Ter, 04 Jul 2023, 02:00

Projeto de Lei Nº 047, de 23 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº 046/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências.

12 Baixado

1.58 MB

Qui, 10 Jul 2025, 10:44

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães		X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes		X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva		X
Geancarlos Francisco Guimarães		X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros		X
Marcelo Silva de Souza		X
Marli Lima Ferreira Martins		X
Oudonélio Silva Sena		X
Rodrigo Barros Milhomem		X

Rejeitado por 09 votos contrários e 01 voto favorável.

Projeto de Lei nº 045/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1174/2022, que reformulou o fundo municipal de meio ambiente - FMMA, e dá outras providências

19 Baixado

3.04 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:18

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 045/2024, de 06 de Junho de 2024. Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, (Sancionada)

18 Baixado

9.59 MB

Qua, 25 Set 2024, 07:33

Projeto de Lei nº 045/2024, de 06 de Junho de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências,

Projeto de Lei nº 044/2025 - Dispõe sobre os serviços da patrulha agrícola mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município e dá outras providências.

27 Baixado

7.09 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:02

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 043/2025 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público, destinada à exploração de posto de abastecimento de aeronaves, lubrificantes e demais produtos da cadeia de combustíveis no Aeroporto Arlindo Ca

20 Baixado

3.1 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:30

Projeto de Lei nº 042/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

18 Baixado

2.97 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:26

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 042/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 042/2025 - Acrescenta o artigo 46-A ao plano de cargos e carreira da Câmara Municipal de Confresa, regido pela Lei Complementar nº 256/2024, e dá outras providências.

14 Baixado

2.23 MB

Qui, 18 Dez 2025, 03:47

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia, para repasse de recursos destinados ao financiamento da 5º etapa do Circuito No

16 Baixado

884.91 KB

Seg, 16 Jun 2025, 08:01

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 040/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luiza para repasse de recursos destinados ao financiamento do festa junina cultura, e

11 Baixado

2.21 MB

Seg, 16 Jun 2025, 08:12

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 04/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Bridão II, e dá outras providências.

26 Baixado

1.5 MB

Qui, 19 Fev 2026, 02:36

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DIA: 06/02/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 04/2026 - Autoriza o repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do município de Confresa para a execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Policia de Confresa

17 Baixado

2.57 MB

Qui, 19 Fev 2026, 02:54

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DIA: 06/02/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 04/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 630/2014,dispõe sobre autorização para firmar convênio entre o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências

16 Baixado

1.08 MB

Qua, 02 Abr 2025, 09:53

Projeto de Lei nº 04/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 630/2014, bem dispõe sobre autorização para firmar convênio entre o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação de artes marciais do norte araguaia - AAMNA, para apoio financeiro à participação dos atletas no campeonato regional de JIU-JITSU, e dá outras providência

11 Baixado

2.97 MB

Seg, 09 Jun 2025, 02:45

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 038/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio religioso no município de Confresa-MT, e dá outras providências.

18 Baixado

851.77 KB

Seg, 09 Jun 2025, 02:59

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DIA: 11/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 037/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual (RGA) no vencimento dos servidores públicos ativos, da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências.

61 Baixado

16.54 MB

Qui, 12 Jun 2025, 11:21

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 037/2024, de 19 de Abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024. (Sancionada)

15 Baixado

281.13 KB

Qua, 24 Abr 2024, 09:07

Projeto de Lei nº 037/2024, de 19 de Abril de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 037/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

14 Baixado

218.7 KB

Seg, 15 Mai 2023, 11:00

Projeto de Lei Nº 037/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO

Projeto de Lei nº 036/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratar pessoal na pasta da educação, e dá outras providências.

28 Baixado

3.05 MB

Qua, 04 Jun 2025, 08:43

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 035/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação do grupo Junino Caipiras do Araguaia, e dá outras providências.

11 Baixado

1.52 MB

Qui, 22 Mai 2025, 01:21

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DIA: 23/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Artes Marciais do Norte Araguaia - AAMNA, para apoio financeiro à participação dos atletas do projeto "TM CONFRESA" na copa Mato-Grossense de tênis de

15 Baixado

2.03 MB

Ter, 20 Mai 2025, 01:45

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DIA: 23/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 034/2024, de 02 de Abril de 2024. Denominação de Logradouro Público da Rua João Carlos Martins. (Sancionada)

18 Baixado

3.89 MB

Qua, 03 Abr 2024, 08:58

Projeto de Lei nº 034/2024, de 02 de Abril de 2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua João Carlos Martins.

Projeto de Lei nº 033/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

15 Baixado

1.85 MB

Ter, 20 Mai 2025, 01:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DIA: 23/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 032/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências.

19 Baixado

1.59 MB

Ter, 20 Mai 2025, 01:17

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DIA: 23/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 031/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

10 Baixado

1.63 MB

Ter, 20 Mai 2025, 01:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DIA: 23/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 030/2025 - Declara a utilidade pública municipal a Associação Irmã Santa Genoveva, e dá outras providências.

19 Baixado

1.05 MB

Ter, 13 Mai 2025, 03:59

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DIA: 25/04/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva (atestado)
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 03/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

33 Baixado

2.24 MB

Qui, 15 Jan 2026, 07:35

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DIA: 06/02/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 029/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono

14 Baixado

1.92 MB

Ter, 13 Mai 2025, 02:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DIA: 25/04/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva atestado
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 028/2025 - Institui a política municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar e dá outras providências.

13 Baixado

3.78 MB

Ter, 29 Abr 2025, 12:20

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 028/2025 DIA: 25/04/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 028/2025 - Dispõe sobre a instalação de bloqueador de Ar para Hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no municipio de Confresa, e dá outras providências.

54 Baixado

1.94 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:49

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 027/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências.

9 Baixado

1.05 MB

Ter, 29 Abr 2025, 01:33

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 027/2025 DIA: 25/04/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 027/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares do PA São Vicente.

16 Baixado

1.17 MB

Qui, 09 Out 2025, 01:36

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 026/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercicio de 2024, e dá outras providências.

13 Baixado

1.18 MB

Ter, 29 Abr 2025, 01:15

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 026/2025 DIA: 25/04/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 025/2025 - Estabelece as condições em que o Município de Confresa e os sujeitos passivos, pessoa física ou jurídica, podem celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa ou não no 2º mutirão de negociaç

11 Baixado

2.89 MB

Ter, 29 Abr 2025, 01:39

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 025/2025 DIA: 25/04/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 024/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

15 Baixado

1.16 MB

Ter, 29 Abr 2025, 01:02

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 024/2025 DIA: 25/04/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 022/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lokistas de Confresa.

12 Baixado

453.97 KB

Ter, 09 Set 2025, 09:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 022/2025 - Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Confresa. (SANCIONADO)

18 Baixado

1.36 MB

Seg, 07 Abr 2025, 08:01

Projeto de Lei nº 022/2025 - Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Confresa.

Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar campanha "IPTU PREMIADO 2025/2028" em Confresa/MT e dá outras providências. (SANCIONADO)

39 Baixado

1.36 MB

Seg, 07 Abr 2025, 08:44

Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar campanha "IPTU PREMIADO 2025/2028" em Confresa/MT e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2025 - Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 532/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar empresa para prestar serviços de coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos sólidos, e dá outras providências. (SANCI

11 Baixado

727.25 KB

Seg, 07 Abr 2025, 08:24

Projeto de Lei nº 020/2025 - Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 532/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar empresa para prestar serviços de coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos sólidos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2026 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de fibromialgia nos estabelecimentos públicos e nos estabelecimentos privados que realizam atendimento direto ao público

15 Baixado

3.02 MB

Qui, 19 Fev 2026, 02:27

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DIA: 06/02/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 02/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

26 Baixado

2.18 MB

Qui, 15 Jan 2026, 07:00

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DIA: 23/01/26 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRÁRIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Elton Messias da Silva	vota apenas para desempate
Ederson da Cunha	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 019/2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Tapiraguaia para funcionamento da UNIVALE - FACULDADES VALE DO ARAGUAIA LTDA, e dá outras providências.

27 Baixado

1.63 MB

Seg, 14 Abr 2025, 09:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DIA:09/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva atestado
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 018/2025 - Dispõe sobre o Incentivo e Regulamentação das atividades de esporte e de aventura no municipio de Confresa-MT, e autoriza o repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos para promoção do Turismo, Cultura e Desenvolviment

28 Baixado

2.19 MB

Qua, 26 Mar 2025, 10:21

Projeto de Lei nº 018/2025 - Dispõe sobre o Incentivo e Regulamentação das atividades de esporte e de aventura no municipio de Confresa-MT, e autoriza o repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos para promoção do Turismo, Cultura e Desenvolvimento Socioêconomico local e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)

19 Baixado

1.21 MB

Qua, 02 Abr 2025, 10:04

Projeto de Lei nº 016/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)

13 Baixado

1.25 MB

Qua, 02 Abr 2025, 10:37

Projeto de Lei nº 015/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e da outras providências. (SANCIONADO)

13 Baixado

1.06 MB

Qua, 02 Abr 2025, 10:54

Projeto de Lei nº 014/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)

17 Baixado

1.22 MB

Qua, 02 Abr 2025, 10:57

Projeto de Lei nº 013/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências. (SANCIONADO)

12 Baixado

2.03 MB

Qua, 02 Abr 2025, 10:48

Projeto de Lei nº 012/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação de artes marciais do norte araguaia para repasse de recursos destinados ao financiamento do Primeiro Campeonato Interestadual de Karatê Olímpico em Confre

10 Baixado

1.41 MB

Qua, 02 Abr 2025, 10:51

Projeto de Lei nº 047/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências. 22 Baixado 2.33 MB Qui, 10 Jul 2025, 10:04

Projeto de Lei Nº 047, de 23 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO. 17 Baixado 389.93 KB Ter, 04 Jul 2023, 02:00

Projeto de Lei nº 046/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências. 12 Baixado 1.58 MB Qui, 10 Jul 2025, 10:44

Projeto de Lei nº 045/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1174/2022, que reformulou o fundo municipal de meio ambiente - FMMA, e dá outras providências 19 Baixado 3.04 MB Qua, 25 Jun 2025, 08:18

Projeto de Lei nº 045/2024, de 06 de Junho de 2024. Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, (Sancionada) 18 Baixado 9.59 MB Qua, 25 Set 2024, 07:33

Projeto de Lei nº 044/2025 - Dispõe sobre os serviços da patrulha agrícola mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município e dá outras providências. 27 Baixado 7.09 MB Qua, 25 Jun 2025, 08:02

Projeto de Lei nº 042/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 18 Baixado 2.97 MB Qua, 25 Jun 2025, 08:26

Projeto de Lei nº 042/2025 - Acrescenta o artigo 46-A ao plano de cargos e carreira da Câmara Municipal de Confresa, regido pela Lei Complementar nº 256/2024, e dá outras providências. 14 Baixado 2.23 MB Qui, 18 Dez 2025, 03:47

Projeto de Lei nº 04/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Bridão II, e dá outras providências. 26 Baixado 1.5 MB Qui, 19 Fev 2026, 02:36

Projeto de Lei nº 04/2026 - Autoriza o repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do município de Confresa para a execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Policia de Confresa 17 Baixado 2.57 MB Qui, 19 Fev 2026, 02:54

Projeto de Lei nº 038/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio religioso no município de Confresa-MT, e dá outras providências. 18 Baixado 851.77 KB Seg, 09 Jun 2025, 02:59

Projeto de Lei nº 037/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual (RGA) no vencimento dos servidores públicos ativos, da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências. 61 Baixado 16.54 MB Qui, 12 Jun 2025, 11:21

Projeto de Lei nº 037/2024, de 19 de Abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024. (Sancionada) 15 Baixado 281.13 KB Qua, 24 Abr 2024, 09:07

Projeto de Lei Nº 037/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO. 14 Baixado 218.7 KB Seg, 15 Mai 2023, 11:00

Projeto de Lei nº 036/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratar pessoal na pasta da educação, e dá outras providências. 28 Baixado 3.05 MB Qua, 04 Jun 2025, 08:43

Projeto de Lei nº 035/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação do grupo Junino Caipiras do Araguaia, e dá outras providências. 11 Baixado 1.52 MB Qui, 22 Mai 2025, 01:21

Projeto de Lei nº 034/2024, de 02 de Abril de 2024. Denominação de Logradouro Público da Rua João Carlos Martins. (Sancionada) 18 Baixado 3.89 MB Qua, 03 Abr 2024, 08:58

Projeto de Lei nº 033/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 15 Baixado 1.85 MB Ter, 20 Mai 2025, 01:40

Projeto de Lei nº 032/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências. 19 Baixado 1.59 MB Ter, 20 Mai 2025, 01:17

Projeto de Lei nº 031/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 10 Baixado 1.63 MB Ter, 20 Mai 2025, 01:41

Projeto de Lei nº 030/2025 - Declara a utilidade pública municipal a Associação Irmã Santa Genoveva, e dá outras providências. 19 Baixado 1.05 MB Ter, 13 Mai 2025, 03:59

Projeto de Lei nº 03/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial 33 Baixado 2.24 MB Qui, 15 Jan 2026, 07:35

Projeto de Lei nº 029/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono 14 Baixado 1.92 MB Ter, 13 Mai 2025, 02:40

Projeto de Lei nº 028/2025 - Institui a política municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar e dá outras providências. 13 Baixado 3.78 MB Ter, 29 Abr 2025, 12:20

Projeto de Lei nº 028/2025 - Dispõe sobre a instalação de bloqueador de Ar para Hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no municipio de Confresa, e dá outras providências. 54 Baixado 1.94 MB Seg, 10 Nov 2025, 11:49

Projeto de Lei nº 027/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências. 9 Baixado 1.05 MB Ter, 29 Abr 2025, 01:33

Projeto de Lei nº 027/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares do PA São Vicente. 16 Baixado 1.17 MB Qui, 09 Out 2025, 01:36

Projeto de Lei nº 026/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercicio de 2024, e dá outras providências. 13 Baixado 1.18 MB Ter, 29 Abr 2025, 01:15

Projeto de Lei nº 024/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 15 Baixado 1.16 MB Ter, 29 Abr 2025, 01:02

Projeto de Lei nº 022/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lokistas de Confresa. 12 Baixado 453.97 KB Ter, 09 Set 2025, 09:40

Projeto de Lei nº 022/2025 - Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Confresa. (SANCIONADO) 18 Baixado 1.36 MB Seg, 07 Abr 2025, 08:01

Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar campanha "IPTU PREMIADO 2025/2028" em Confresa/MT e dá outras providências. (SANCIONADO) 39 Baixado 1.36 MB Seg, 07 Abr 2025, 08:44

Projeto de Lei nº 02/2026 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de fibromialgia nos estabelecimentos públicos e nos estabelecimentos privados que realizam atendimento direto ao público 15 Baixado 3.02 MB Qui, 19 Fev 2026, 02:27

Projeto de Lei nº 02/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar 26 Baixado 2.18 MB Qui, 15 Jan 2026, 07:00

Projeto de Lei nº 019/2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Tapiraguaia para funcionamento da UNIVALE - FACULDADES VALE DO ARAGUAIA LTDA, e dá outras providências. 27 Baixado 1.63 MB Seg, 14 Abr 2025, 09:41

Projeto de Lei nº 017/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO) 19 Baixado 1.21 MB Qua, 02 Abr 2025, 10:04

Projeto de Lei nº 016/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO) 13 Baixado 1.25 MB Qua, 02 Abr 2025, 10:37

Projeto de Lei nº 015/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e da outras providências. (SANCIONADO) 13 Baixado 1.06 MB Qua, 02 Abr 2025, 10:54

Projeto de Lei nº 014/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO) 17 Baixado 1.22 MB Qua, 02 Abr 2025, 10:57

Projeto de Lei nº 013/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências. (SANCIONADO) 12 Baixado 2.03 MB Qua, 02 Abr 2025, 10:48

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