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Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2026 - Altera o Anexo II e o Capítulo IV do Anexo V da Lei Complementar nº 256/2024 para modificar a quantitativa dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar e Assessor Parlamentar I no âmbito da Câmara
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 3.11 MB
 Seg, 23 Mar 2026, 07:58

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026                             DIA: 06/03/26  AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei complementar Legislativo n°001/2023 -Altera dispositivos, anexo I,O anexo III E o organograma da Lei Complementar nº80/2012. VOTADO.
 9 Baixado
 12.59 MB
 Seg, 23 Jan 2023, 06:00

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Projeto de lei complementar Legislativo n°001/2022 -Altera os artigos 1º, 2°, 3°, 4°, e 5°Da Lei Complementar n°153/2019.VOTADO
 17 Baixado
 385.1 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

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Projeto de Lei complementar legislativo n° 004/2022-VOTADO
 13 Baixado
 411.51 KB
 Qui, 27 Out 2022, 07:00

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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025 - Dispõe sobre a verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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 4.47 MB
 Qui, 25 Set 2025, 07:33

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2025                              DIA: 18/09/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de 12 de Janeiro de 2024 - Plano de Cargos e Carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Confresa-MT. (Sancionada)
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 27.71 MB
 Qua, 13 Mar 2024, 02:55

Prjeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 12 de Janeiro de 2024 - “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras é vencimentos da Câmara Municipal de confresa, consolida o quadro de pessoal é dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMP. N. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O MUN. DE CONFRESA A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA VIÁRIA. (Sancionada)
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 Sex, 06 Dez 2024, 12:21

PROJETO DE LEI COMP. N. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O MUN. DE CONFRESA A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA VIÁRIA.

Projeto de Lei 89/2023, 22 de Novembro de 2023-Dispõe sonre a autorização de transferência de Recurso Financeiro mediante a Celebração de Termo de Convênio entre o Municipio de Confresa e a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. VOTADO.
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 2.39 MB
 Seg, 27 Nov 2023, 09:09

Projeto de Lei 89/2023, 22 de Novembro de 2023-Dispõe sonre a autorização de transferência de Recurso Financeiro mediante a Celebração de Termo de Convênio entre o Municipio de Confresa e a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE de Confresa, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 25/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Autorização de abertura de credito adicional especial por superávit financeiro em 2022, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.VOTADO
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 579.37 KB
 Seg, 11 Abr 2022, 05:00

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Projeto de LEI 076/2022 -Institui o conselho municipal de Juventude -COMJUVDE CONFRESA, e dá outras providências.
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 734.36 KB
 Seg, 27 Jun 2022, 08:00

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Projeto de Lei 001/2025, de 14 de Janeiro de 2025. “Dispõe sobre a autorização do Previcon para devolução de valores descontados indevidamente dos Servidores Municipais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Confresa -MT. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:59

Projeto de Lei 001/2025, de 14 de Janeiro de 2025. “Dispõe sobre a autorização do Previcon para devolução de valores descontados indevidamente dos Servidores Municipais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Confresa a Título de Contribuição Previdenciária e dá outras providências.”

Projeto de Lei Legislativo Nº07/2023-Altera o parágrafo único da LEI 094/1997, fixando nova data para o feriado Municipal do dia do Evangélico. VOTADO.
 37 Baixado
 609.27 KB
 Qui, 25 Mai 2023, 06:00

Projeto de Lei Legislativo Nº07/2023-Altera o parágrafo único da LEI 094/1997, fixando nova data para o feriado Municipal do dia do Evangélico. VOTADO.

Projeto de Lei Legislativo nº06/2022 -Dispõe sobre a proteção de consciência e crença nas instituições religiosas e dá outras providências.
 13 Baixado
 2.37 MB
 Qui, 01 Dez 2022, 06:00

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Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2023-Concede revisão geral aos vencimentos dos agentes da Câmara Municipal de Confresa. VOTADO.
 20 Baixado
 7.21 MB
 Seg, 23 Jan 2023, 06:00

Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2023-Concede revisão geral aos vencimentos dos agentes da Câmara Municipal de Confresa. VOTADO.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2025 - Acrescenta o artigo 149-A à Lei Orgânica do Município de Confresa, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86/2015 e Emenda Const
 11 Baixado
 4.67 MB
 Ter, 09 Set 2025, 09:39

VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025                              DIA: 29/08/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2025 - Acrescenta o artigo 149-A à Lei Orgânica do Município de Confresa, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86/2015 e Emenda Const
 15 Baixado
 4.73 MB
 Qui, 25 Set 2025, 08:18

VOTAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025                                                      DIA: 18/09/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo Nº37/2023-Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Deputado Eliseu Francisco Nascimento.
 9 Baixado
 318.72 KB
 Qui, 06 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº36/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Luiza Nalevaiko Dorneles.
 10 Baixado
 324.1 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 05:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº35/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Camila Nalevaiko.
 8 Baixado
 321.72 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 05:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº34/2023-Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Tiago Cardoso de Oliveira.
 9 Baixado
 325.86 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 05:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº33/2023-Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Ari Dorneles Pereira.
 9 Baixado
 319.78 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 05:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº32/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Maribel Languidey Solano.
 17 Baixado
 319.41 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº31/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Carla Elvídia Alves Rezende.
 11 Baixado
 323.35 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº30/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Elines Moraes.
 9 Baixado
 320.03 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº29/2023-Concede tìtulo de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Dinamir Santos.
 11 Baixado
 322.54 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº28/2023-Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Vicente Gomes Dias Junior.
 10 Baixado
 320.08 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº27/2023-Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Leonan Alves da Conceição.
 8 Baixado
 326 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº26/2023-Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Raimundo Nonato Luz.
 11 Baixado
 321.21 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº25/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Laiza Vanessa Masson.
 7 Baixado
 318.4 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº24/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Solange Cunha.
 10 Baixado
 315.08 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº23/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Laiany Thais Rodrigues Arruda Nalevaiko.
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 324.71 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº22/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Thaísa Santana de Sousa.
 8 Baixado
 314.99 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº21/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Andressa Tauane.
 13 Baixado
 321.77 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº20/2023-Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Leonardo Natan.
 12 Baixado
 320.46 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº19/2023-Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Leandro Kervaltt.
 8 Baixado
 330.58 KB
 Qua, 05 Jul 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº18/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Elzimar Mariano Noleto. VOTADO.
 7 Baixado
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 Qui, 25 Mai 2023, 09:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº17/2023-Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida. VOTADO.
 8 Baixado
 324.58 KB
 Qui, 25 Mai 2023, 09:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº16/2023-Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Pastor José Fernandes Correia Noleto. VOTADO.
 7 Baixado
 342.11 KB
 Qui, 25 Mai 2023, 09:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº15/2023 - Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Sargento Wilbson Milhomem Lima. VOTADO.
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 Ter, 09 Mai 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº14/2023 - Concede Título de Cidadão Honorífico ao Soldado Arthur Ribeiro Silva. VOTADO.
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 322.02 KB
 Ter, 09 Mai 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº13/2023 - Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Soldado Elton Jhonny Pereira Tavares. VOTADO.
 8 Baixado
 326.42 KB
 Ter, 09 Mai 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº12/2023 - Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Soldado Rafael Freitas Braga. VOTADO.
 9 Baixado
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 Ter, 09 Mai 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2023 - Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Soldado Manasses Alves Cabral. VOTADO.
 10 Baixado
 315.47 KB
 Ter, 09 Mai 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº10/2023 - Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Cabo Welson Pereira de Abreu. VOTADO.
 22 Baixado
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 Ter, 09 Mai 2023, 04:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº09/2023 - Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Dario Ipogucan Venceslau. VOTADO.
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 Seg, 08 Mai 2023, 06:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº08/2023 - Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Marina Reis Souza. VOTADO.
 10 Baixado
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 Seg, 08 Mai 2023, 06:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº05/2023- Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor. Paulo Sérgio Garcia. VOTADO.
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 Seg, 08 Mai 2023, 05:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2023- Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Exmo. Deputado Estadual Júlio José de Campos. VOTADO.
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 Seg, 08 Mai 2023, 05:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº03/2023 - Concede Título de Cidadão Honorifico Confresense ao Exmo. Senador Jayme Veríssimo de Campos. VOTADO.
 8 Baixado
 339.84 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 05:00

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Projeto de Decreto Legislativo Nº02-2023
 12 Baixado
 333.84 KB
 Seg, 08 Mai 2023, 05:00

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