Projeto de Lei n. 063/2024 de 01 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 055/2024, de 26 de Junho de 2024 - Dispõe sobre Isenção de ITBI para Imóveis transferidos por dação em pagamento.
Projeto de Lei n. 054/2024, de 26 de Junho de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, e dá outras providências.
escreva aqui a descrição, informação, etc
Projeto de Lei n. 051/2024, de 25 deJunho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 049/2024, de 13 de Junho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 048/2024, de 13 de Junho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 043/2024, de 31 de Julho de 2024 - Corrige e Consolida o valor do parcelamento e reparcelamento autorizado pela Lei nº 994, de 29 de Janeiro de 2021, e da outras providências.
Projeto de Lei n. 041/2024, de 07 de Maio de 2024. Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação do Grupo Junino Caipiras do Araguaia, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 035/2024, de 19 de Abril de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 035/2023, de 04 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de confresa/mt, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 034/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 033/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 032/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 031/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 030/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 029, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 028/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 027/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 026/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 025/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.
Projeto de Lei n. 004/2025, de 13 de Janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito do Município junto à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT referente a certidão de dívida ativa n. 2024663350, valor de r$ 175.883,03, e da outras providências”
Projeto de Lei n. 002/2025, de 13 de Janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal na Pasta da Educação, e dá outras providências.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 41/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: Vereador Geancarlos Francisco Guimarães
VEREADOR
FAVORÁVEL
CONTRARIO
ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães
X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes
Ederson da Cunha
Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva
Geancarlos Francisco Guimarães
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto
José Aldeir da Silva Medeiros
Marcelo Silva de Souza
Marli Lima Ferreira Martins
Oudonélio Silva Sena
Rodrigo Barros Milhomem
Não compareceu
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 40/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA
AUSENTE
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2025 DIA: 12/12/25
Aprovado por Unanimidade.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2025 DIA: 12/12/25
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2025 DIA: 28/11/25
Aprovado por 06 votos a 03.
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Agentes Politicos da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 41/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 038/2025 DIA: 12/12/25
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2025 DIA: 12/12/25