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Projeto de Lei Complementar nº 024/2025 - Autoriza a equiparação do piso salarial dos professores de Educação Básica do Município, e dá outras providências.
 39 Baixado
 2.56 MB
 Qui, 22 Mai 2025, 01:00

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0242025                                     DIA: 27/06/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 023/2025 - Altera a Lei Complementar nº 046/2008, altera a carga horária dos motoristas de transportes educacionais temporário.
 12 Baixado
 785.82 KB
 Qui, 22 Mai 2025, 01:32

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025                                     DIA: 23/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar Nº 023/2023, de 12 de Dezembro de 2023, "Estabelece a Desafetação de bem Público, Autoriza a consolidação de doação à Prelazia de São Félix do Araguaia, VOTADO.
 32 Baixado
 271.83 KB
 Qua, 13 Dez 2023, 02:28

 

Projeto de Lei Complementar Nº 023/2023, de 12 de Dezembro de 2023, "Estabelece a Desafetação de bem Público, Autoriza a consolidação de doação à Prelazia de São Félix do Araguaia, e dá outras providências. ”

 

Projeto de Lei Complementar nº 022/2025 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº193/2021, que dispõe sobre a verba indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
 20 Baixado
 932.55 KB
 Qui, 22 Mai 2025, 01:18

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025                                     DIA: 11/06/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

  

X

  

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

  

X

  

Oudonélio silva Sena

  

X

  

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 021/2025 - Altera os artigos 10, 37 e 38 da Lei Complementar nº 058/2009, que promoveu a reestruturação administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
 21 Baixado
 1.5 MB
 Ter, 13 Mai 2025, 03:21

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025                                     DIA: 09/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva atestado  

      

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 020/2025 - Altera a Lei Complementar nº 046/2008, criando a tabela de vencimentos do apoio administrativo educacional - motorista de transporte escolar - contratado temporário, e dá outras providências.
 13 Baixado
 2.03 MB
 Ter, 13 Mai 2025, 02:35

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025                                     DIA: 09/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva (atestado)

      

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

  

X

  

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por 09 votos a 01

Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 - Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
 40 Baixado
 6.58 MB
 Qui, 22 Jan 2026, 08:57

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026                             DIA: 06/02/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023-CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.” VOTADO.
 27 Baixado
 5.47 MB
 Sex, 03 Fev 2023, 08:00

Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023-CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.” VOTADO

Projeto de Lei Complementar nº 02/2023-Altera o dispositivo do anexo IV da Lei complementar 217/2023. VOTADO.
 10 Baixado
 363.99 KB
 Ter, 21 Mar 2023, 11:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar nº 019/2025 - Altera a lei Complementar nº 282/2024 - que dispõe sobre a cessão de uso de trator e implementos agrícolas á associação Pastana Yudja Juruna do Xingu, e dá outras providências.
 11 Baixado
 1.54 MB
 Ter, 13 Mai 2025, 03:18

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025                                     DIA: 09/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva atestado  

      

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 (MODIFICADO PELA EMENDA Nº05/2025) - Altera a tabela de vencimentos dos Assistentes da Saúde, constante no anexo III da Lei Complementar nº 102/2025, e dá outras providências. (AGUARDANDO SANÇÃO)
 13 Baixado
 1.86 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 09:07

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025                                       DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 016/2025. Altera o anexo I da lei Complementar nº 248/2025, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e dá outras providências. (AGUARDANDO SANÇÃO)
 23 Baixado
 3.98 MB
 Seg, 14 Abr 2025, 09:24

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025                                     DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 015/2025 - Inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar nº 150/2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, ficando inseridos na estrutura administrativo e no
 24 Baixado
 3.11 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 12:15

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025                                     DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 014/2025 (emendado). Altera a Lei Complementar nº210-2022 - Que criou a Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Município de Confresa, e da outras providências. (SANCIONADO)
 22 Baixado
 11.43 MB
 Seg, 07 Abr 2025, 08:08

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025                                     DIA: 09/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva (atestado)

 

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 013/2025 - Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Alvará de Evento para o final do 1º circuito da companhia de rodeio ZP e dá outras providências. (SANCIONADO)
 21 Baixado
 805.69 KB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:20

Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera a Lei Complementar nº 58, de 31 de Dezembro de 2009, criando a Secretaria Municipal de assuntos indíginas, (Sancionada)
 13 Baixado
 292.6 KB
 Sex, 01 Nov 2024, 08:11

Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera a Lei Complementar nº 58, de 31 de Dezembro de 2009, criando a Secretaria Municipal de assuntos indígenas e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 012/2025 - Dispõe sobre a Reformulação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Confresa-MT e consolida a Legislação Previdenciária.
 17 Baixado
 6.7 MB
 Seg, 07 Abr 2025, 07:53

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025                                                              DIA: 23/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 012/2024, de 30 de Outubro de 2024. "Altera o Art. 21 da Lei Complementar nº 96, de 22 de Agosto de 2014, para autorizar a regularização de imóveis consolidados abaixo do quantitativo mínimo exigível. (Sancionada)
 11 Baixado
 283.48 KB
 Sex, 01 Nov 2024, 08:23

Projeto de Lei Complementar nº 012/2024, de 30 de Outubro de 2024. "Altera o Art. 21 da Lei Complementar nº 96, de 22 de Agosto de 2014, para autorizar a regularização de imóveis consolidados abaixo do quantitativo mínimo exigível e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar Nº 012 - Acrescenta o artigo 7-A na Lei complementar nº 152-2019, de 12 de Agosto de 2019
 16 Baixado
 324.97 KB
 Sex, 11 Set 2020, 10:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar Nº 011/2025 - Dispõe sobre a doação de Àrea ao Estado de Mato Grosso, para construção e instalação de escola pública, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 20 Baixado
 1.71 MB
 Qua, 26 Mar 2025, 09:24

Projeto de Lei Complementar Nº 011/2025 - Dispõe sobre a doação de Àrea ao Estado de Mato Grosso, para construção e instalação de escola pública, e dá outras providências. 

(SANCIONADO)

Projeto de Lei Complementar Nº 011/2023, de 12 de Maio de 2023. Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências. VOTADO.
 21 Baixado
 1.04 MB
 Seg, 15 Mai 2023, 11:00

Projeto de Lei Complementar Nº 011/2023, de 12 de Maio de 2023. Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de 25 de Fevereiro de 2025. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 248/2025, de 17 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e dá outras provid
 18 Baixado
 3.17 MB
 Qui, 06 Mar 2025, 02:47

Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de 25 de Fevereiro de 2025. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 248/2025, de 17 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 010 - Dispõe sobre a ocupação e o uso do solo de Confresa e dá outras providências
 23 Baixado
 2.77 MB
 Sex, 11 Set 2020, 10:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 - Inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar nº 150/2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
 44 Baixado
 1.72 MB
 Qui, 15 Jan 2026, 07:08

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026                             DIA: 23/01/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

  

X

  

Elton Messias da Silva

Vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

  

X

  

Marcelo Silva de Souza

  

X

  

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem  (Faltou)

      
       

Aprovado por 07 votos a 03.

Projeto de Lei Complementar Nº 009 - Dispõe sobre o Plano Diretor participativo sustentável do município de Confresa e dá outras providências
 28 Baixado
 3.14 MB
 Sex, 11 Set 2020, 10:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, 23 de Maio de 2024 - Altera e Revoga Dispositivos da Lei Complementar nº 165, de 22 de Dezembro de 2020 - Plano Diretor Participativo Sustentável do Município de Confresa (Sancionada)
 40 Baixado
 425.17 KB
 Seg, 03 Jun 2024, 03:26

 

Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, 23 de Maio de 2024 - Altera e Revoga Dispositivos da Lei Complementar nº 165, de 22 de Dezembro de 2020 - Plano Diretor Participativo Sustentável do Município de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 008 - Dispõe sobre a reformulação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Confresa-MT e consolida a legislação previdenciária
 20 Baixado
 612.77 KB
 Sex, 11 Set 2020, 10:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar Nº 007/2025, De 13 de Fevereiro de 2025. Que reestrutura o Poder Executivo Municipal. (SANCIONADO)
 25 Baixado
 2.2 MB
 Qua, 19 Fev 2025, 08:14

Altera os artigos 10, 33, 34, 41 e 42 da Lei Complementar n° 058/2009, de 17 de dezembro de 2009, que promoveu a reestruturação administrativa do Poder Executivo, e da outras providências. 

(SANCIONADO)

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de 02 de Abril de 2024 - Cria tabela de remuneração especifica para Agente de Manutenção/Lubrificador, Constantes no anexo Ill da Lei Complementar n.º 101. (Sancionada)
 15 Baixado
 2.03 MB
 Qua, 03 Abr 2024, 08:20

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de 02 de Abril de 2024 - Cria tabela de remuneração especifica para Agente de Manutenção/Lubrificador, Constantes no anexo Ill da Lei Complementar n.º 101, de 12 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 006/2023-Autoriza o poder executivo municipal a doar área para a associação de policiais militares do Araguaia Xingu - ASPMAX, e dá outras providências. VOTADO.
 21 Baixado
 3.78 MB
 Qui, 30 Mar 2023, 11:00

Projeto de Lei Complementar nº 006/2023-Autoriza o poder executivo municipal a doar área para a associação de policiais militares do Araguaia Xingu - ASPMAX, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Restaura a vigência das alíneas "A", "B" e "E" do art. 67º da Lei Complementar nº 165/2020, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Confresa-MT, e dá outras providências.
 9 Baixado
 1.91 MB
 Seg, 01 Dez 2025, 09:52

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 005/2025                    DIA: 07/11/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 02 de Abril de 2024 - Cria tabela de vencimento específica para o Técnico de Radiologia, a ser incorporada no anexo Ill da Lei Complementar n.º 102, (Sancionada)
 24 Baixado
 3.15 MB
 Qua, 03 Abr 2024, 07:01

Projeto de Lei Complementarn nº 005/2024, de 02 de Abril de 2024 - Cria tabela de vencimento específica para o Técnico de Radiologia, a ser incorporada no anexo Ill da Lei Complementar n.º 102, de 12 de Fevereiro de 2015, possibilita a alteração de carga horaria a cargo de Nutricionista e tTerapeuta Ocupacional, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023 -Dispõe sobre a regulamentação das atividades da função pública de agente comunitário de saúde e agente de combate de endemias no âmbito do município de Confresa/MT, bem como dispõem sobre o regime. VOTADO.
 23 Baixado
 4.04 MB
 Qui, 30 Mar 2023, 11:00

Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023 -Dispõe sobre a regulamentação das atividades da função pública de agente comunitário de saúde e agente de combate de endemias no âmbito do município de Confresa/MT, bem como dispõem sobre o regime jurídico dos agentes.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 - Altera a redação do INC. III, do art. 57, acrescenta o artigo 57-A e 57-B à Lei Complementar nº 094/2016, de 22 de Agosto de 2014, que estabelece as normas do parcelamento do solo urbano e da regularização de área
 7 Baixado
 3.53 MB
 Seg, 01 Dez 2025, 09:42

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 004/2025            DIA: 07/11/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de 25 de Março de 2024 – Altera as tabelas de vencimentos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, constantes no anexo III da Lei Complementar nº 102, (Sancionada)
 15 Baixado
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 Ter, 02 Abr 2024, 07:03

Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de 25 de Março de 2024 – Altera as tabelas de vencimentos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, constantes no anexo III da Lei Complementar nº 102, de 12 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 Altera e acresce dispositivo a Lei Complementar nº 186, de 16 de Setembro de 2021, que dispõe sobre o horário de funcionamento e o sistema de plantão por rodízio das farmácias e drogarias na zona urbana do Município
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 Qui, 30 Jan 2025, 11:38

Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 Altera e Acresce dispositivo a Lei Complementar nº 186, de 16 de Setembro de 2021, que dispõe o horário de funcionamento e o sistema de plantão por rodízio da farmácias e drogarias na zona urbana do Municipio de Confresa, e dá outras providências.

(SANCIONADO)

Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 25 de Março de 2024 – Cria tabela de remuneração especifica para Operador de Máquina pesada, Mecânico de Máquina pesada e Técnico em de Agropecuária, constantes no anexo III da Lei Comp. nº 101. (Sancionada)
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 Ter, 02 Abr 2024, 07:31

cria tabela de remuneração especifica para operador de máquina pesada, mecânico de máquina pesada e técnico em agropecuária, constantes no anexo hi da lei complementar n.º 101, de 12 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar N°016/2023, de 06 de Julho de 2023. Altera a Lei Complementar n°195, de 25 de Fevereiro de 2022. VOTADO.
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 Qui, 24 Ago 2023, 03:31

Projeto de Lei Complementar N°016/2023, de 06 de Julho de 2023. Altera a Lei Complementar n°195, de 25 de Fevereiro de 2022.

Projeto de Lei Complementar n°016/2022 -Altera quantitativo de cargos no lotocionograma do Município de Confresa , e dá outras providências.
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 Qui, 14 Jul 2022, 07:00

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Projeto de Lei Complementar n°015/2022-“Autoriza a equiparação do Piso Salarial dos profissionais da educação básica do município, e dá outras providências.”
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 Qui, 07 Jul 2022, 05:00

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Projeto de Lei Complementar n°013/2022 -Altera o código de posturas e dá outras providências.
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 Seg, 27 Jun 2022, 08:00

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Projeto de Lei Complementar n°012/2022-Regulamenta o transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
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 Seg, 27 Jun 2022, 08:00

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Projeto de Lei Complementar n°010/2022-Revoga " IN TOTUM "a Lei Complementar n°72/2011 ,e dá outras providências.
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 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

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Projeto de Lei complementar n°009/2022- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo de concessão de direito real de uso para utilização de imóvel público pelo SEBRAE ,e dá outras providência.s
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 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

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Projeto de Lei Complementar n°007/2022- Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Confresa-MT. VOTADO
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 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

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Projeto de lei Complementar n°006/2022-Autoriza o poder Executivo a contratação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do programa financiamento à infraestrutura e ao saneamento, e dá outras procidências.VOTADO
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 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

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Projeto de Lei Complementar n°005/2022 Altera os artigos e incisos da Lei Complementar municipal N°171/2020.VOTADO
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 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

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Projeto de Lei Complementar n°004/2022 -Dispõe sobre a regularização fundiária urbana-REURB na forma da Lei Federal n°13.465/2017.VOTADO
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 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

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Projeto de Lei complementar N°003/2022-inclui cargos e respectivas atribuições na Lei complementar N° 150/2019.VOTADO
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 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

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Projeto de lei Complementar n°002/2022-Altera dispositivos da Lei Complementar n°164/2020 e Lei n°728/16 , e da outras providências.VOTADO
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 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

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