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Projeto de Lei Complementar Nº014/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº20, de 28 de Dezembro de 2005, a Lei Complementar nº101, de 12 de Fevereiro de 2015 e Lei Complementar nº102, de 12 de Fevereiro de 2015, VOTADO.
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 Qua, 21 Jun 2023, 05:00

Projeto de Lei Complementar Nº014/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº20, de 28 de Dezembro de 2005, a Lei Complementar nº101, de 12 de Fevereiro de 2015 e Lei Complementar nº102, de 12 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº013/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera o anexo I de Lei Complementar nº149/2019, de 22 de Março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, VOTADO.
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 Qua, 21 Jun 2023, 05:00

Projeto de Lei Complementar Nº013/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera o anexo I de Lei Complementar nº149/2019, de 22 de Março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e da outras providências VOTADO.

 

Projeto de Lei Complementar Nº012/2023, de 13 de Junho de 2023. Altera a tabela de remuneração do Agente Comunitário de Saúde de Combate a Endemias, do anexo III, da Lei Complementar Nº102, de 12 de Fevereiro de 2015, e da outras providências.RETIRADO
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 Qua, 21 Jun 2023, 05:00

RETIRADO

Projeto de Lei Complementar Nº011 Dispõe sobre a reformulação do código de postura do Município de Confresa-MT.
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 1.22 MB
 Qui, 30 Jan 2020, 05:00

Projeto de Lei Complementar Nº010 Dispõe sobre a instalação e regularização de estação de rádio base - erb - no Município de Confresa-MT e dá outras providencias.
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 Qui, 30 Jan 2020, 05:00

Projeto de Lei Complementar Nº01/2023-Inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar nº 150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da prefeitura municipal de Confresa-MT, VOTADO.
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 5.41 MB
 Sex, 03 Fev 2023, 08:00

Projeto de Lei Complementar Nº01/2023-Inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar nº 150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da prefeitura municipal de Confresa-MT, ficando inseridos na estrutura.

Projeto de Lei complementar nº004/2023-Reforma a Lei de politicas municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. VOTADO.
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 Ter, 21 Mar 2023, 10:00

Projeto de Lei complementar nº004/2023-Reforma a Lei de politicas municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº.008/2023, de 08 de março de 2023. “Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo 38 da Lei Complementar Nº 046, de 04 de abril de 2008.”
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 3.85 MB
 Ter, 11 Abr 2023, 03:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar nº. 29/2024, de 19 de Dezembro de 2024. Altera a Lei Complementar nº 263/2024, de 17 de Maio de 2024, (Sancionada)
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 Sex, 27 Dez 2024, 07:41

Projeto de Lei Complementar nº. 29/2024, de 19 de Dezembro de 2024. Altera a Lei Complementar nº 263/2024, de 17 de Maio de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 24 DE MARÇO DE 2010, PARA CONSOLIDAR PERMISSÕES JÁ CONCEDIDAS, AMPLIAR A ESTRUTURAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO NO AERÓDROMO MUNICIPAL,(Sancionad
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 Sex, 06 Dez 2024, 12:55

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 24 DE MARÇO DE 2010, PARA CONSOLIDAR PERMISSÕES JÁ CONCEDIDAS, AMPLIAR A ESTRUTURAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO NO AERÓDROMO MUNICIPAL

Projeto de Lei Complementar nº. 016/2024, de 30 de Out. de 2024 - Altera a Lei Comp. nº 224/2023, de 14 de Abril de 2023, suprimir encargos financeiros e o direito de retrocessão sobre a Doação Autorizada Executivo à Aspmax. (Sancionada)
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 Sex, 01 Nov 2024, 08:32

Projeto de Lei Complementar nº. 016/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera a Lei Complementar nº 224/2023, de 14 de Abril de 2023, para suprimir encargos financeiros e o direito de retrocessão sobre a Doação Autorizada pelo Poder Executivo Municipal à Associação de Policiais Militares do Araguaia Xingu – ASPMAX, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº. 015/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Doação de Área ao Estado de Mato Grosso, para construção de Unidade do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso - CBM/MT. (Sancionada)
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 Sex, 01 Nov 2024, 08:13

Projeto de Lei Complementar nº. 015/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre a Doação de Área ao Estado de Mato Grosso, para construção de Unidade do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso – CBM/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº. 014/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera dispositivos da Lei Comp. nº 20, de 28 de Dez. de 2005, da Lei Comp. nº 101 e nº 102, ambas de 11 de Dez. de 2015, para ampliar o período de licença maternidade (Sancionada)
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 Sex, 01 Nov 2024, 08:13

Projeto de Lei Complementar nº. 014/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 20, de 28 de Dezembro de 2005, da Lei Complementar nº 101 e nº 102, ambas de 11 de Dezembro de 2015, para ampliar o período de licençamaternidade, e da outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº. 010/2023, de 03 de Maio de 2023. Altera os incisos I, II e §1º, do artigo 20, da Lei Complementar Nº 195, de 25 de Fevereiro de 2022. VOTADO.
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 Ter, 09 Mai 2023, 09:00

Projeto de Lei Complementar Nº. 010/2023, de 03 de Maio de 2023. Altera os incisos I, II e §1º, do artigo 20, da Lei Complementar Nº 195, de 25 de Fevereiro de 2022. VOTADO.

Projeto de Lei complementar Nº. 009/2023, de 12 de Abril de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT, e dá outras providências. VOTADO.
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 Ter, 09 Mai 2023, 09:00

Projeto de Lei complementar Nº. 009/2023, de 12 de Abril de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar Nº. 007/2023, de 29 de março de 2023. altera a Lei Complementar Nº 223, de 20 de março de 2023.VOTADO.
 22 Baixado
 3.78 MB
 Ter, 11 Abr 2023, 03:00

Projeto de Lei Complementar Nº. 007/2023, de 29 de março de 2023. altera a Lei Complementar Nº 223, de 20 de março de 2023.VOTADO.

Projeto de lei Complementar Nº 19/2022-Altera Lei Complementar n º150/2019
 12 Baixado
 5.79 MB
 Sex, 18 Nov 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 - Altera o Artigo 5º da Lei Complementar nº 316/2025, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar
 3 Baixado
 2.22 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 12:19

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026                             DIA: 07/08/26  AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 - Altera a Lei Complementar nº 293/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
 4 Baixado
 4.96 MB
 Qua, 23 Set 2026, 07:48

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026                             DIA: 14/09/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

 

    X

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

 

    X

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

    X
       

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel público ao SEBRAE/MT
 12 Baixado
 5.49 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:49

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2026                             DIA: 28/08/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 12/2026 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Confresa
 23 Baixado
 4.71 MB
 Qua, 10 Jun 2026, 01:11

Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 - Altera a Lei Complementar nº 282/2024 que dispõe sobre cessão de uso de trator e implementos agrícolas à Associação Pastana Yudja Juruna do Xingu
 8 Baixado
 2.88 MB
 Qua, 03 Jun 2026, 08:10

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026                             DIA: 29/05/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

 

  X  

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por 9 votos à 1.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 - Altera a Tabela de Vencimentos dos Agentes de Manutenção e Conservação, constante no Anexo III da Lei Complementar nº 101/2015
 11 Baixado
 2.91 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 09:33

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026                             DIA: 20/03/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 09/2026 - Altera a tabela de vencimentos dos Agentes de Fiscalização Sanitária, constante no anexo III da Lei Complementar nº 102/2015
 12 Baixado
 3.51 MB
 Qui, 23 Abr 2026, 10:49

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026                             DIA: 10/04/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 - Retifica erro material no Art. 3º da Lei Municipal nº 1541, para corrigir os valores dos subsídios decorrentes da RGA de 4,68%; Suspende a eficácia do subsídio do Presidente da Câmara na parte que excede o teto
 4 Baixado
 3.03 MB
 Seg, 11 Mai 2026, 01:01

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2026                             DIA: 08/05/26  AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101/2015 que dispõe sobre a restruturação do Plano Geral dos Servidores da Prefeitura Municipal de Confresa
 11 Baixado
 4.29 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 09:28

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2026                             DIA: 20/03/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 - Inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar nº 150/2019 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Confresa, ficando inseridos na estrutura administrativa
 7 Baixado
 15.62 MB
 Ter, 16 Jun 2026, 09:58

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026                             DIA: 12/06/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

  X  

Marcelo Silva de Souza

 X  

Marli Lima Ferreira Martins

  X  

Oudonélio Silva Sena

  X  

Rodrigo Barros Milhomem

 

  X  
       

Aprovado por 6 votos à 4.

Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 - Altera a redação do Inciso III do Art. 57, acrescenta os incisos X e XI ao Art. 57 e acrescenta o Art. 57-A à Lei Complementar nº 96/2014 que estabelece as normas do parcelamento do solo urbano e a regularização
 4 Baixado
 4.63 MB
 Qui, 23 Abr 2026, 01:43

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026                             DIA: 10/04/26  AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 - Altera o Art. 40, caput da Lei Complementar nº 223/2023, que reformulou a Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 16 Baixado
 5.63 MB
 Qua, 18 Mar 2026, 03:23

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026                             DIA: 06/03/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 - Revoga o inciso VI do Art. 2º da Lei Complementar nº 316/2025
 6 Baixado
 2.12 MB
 Qui, 23 Abr 2026, 01:52

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2026                             DIA: 10/04/26  AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 - Altera a Lei Complementar nº 280/2024 que autoriza a doação de imóvel público à Associação Dom Aquino Corrêa - ADAC
 11 Baixado
 6.15 MB
 Seg, 23 Mar 2026, 02:18

Projeto de Lei Complementar nº 040/2025 - Autoriza o município de Confresa a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, desafetar e doar o referido imóvel ao Estado de Mato Grosso para construção
 26 Baixado
 3.35 MB
 Ter, 18 Nov 2025, 11:10

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2025                                                                    DIA: 10/12/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 - Restaura a vigência das alíneas "a", "b" e "e" do Art. 67 da Lei Complementar nº 165/2020, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Confresa
 6 Baixado
 2.91 MB
 Qui, 23 Abr 2026, 01:00

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026                             DIA: 10/04/26  AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 039/2025 - Altera a Lei Complementar nº 239/2023, e dá outras providências.
 32 Baixado
 1.4 MB
 Qua, 05 Nov 2025, 11:13

Projeto de Lei Complementar nº 039/2025 - Altera a Lei Complementar nº 239/2023, e dá outras providências
 14 Baixado
 1.42 MB
 Qui, 18 Dez 2025, 04:01

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2025                                              DIA: 12/12/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 038/2025 - Altera a Lei Complementar nº 20/2005, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de Confresa-MT
 42 Baixado
 2.37 MB
 Sex, 26 Set 2025, 08:51

Projeto de Lei Complementar nº 037/2025 - Inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar nº 150/2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
 28 Baixado
 7.76 MB
 Sex, 26 Set 2025, 08:33

Projeto de Lei Complementar nº 035/2025 - Altera a Lei Complementar nº 186/2021, dispõe sobre o horário de funcionamento e o sistema de plantão por rodizio das farmácias e drogarias, e dá outras disposições.
 16 Baixado
 1.48 MB
 Seg, 10 Nov 2025, 11:56

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2025                                                                     DIA: 21/10/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 034/2025 - Prorroga a vigência da Lei Complementar nº 285/2025, e dá outras providências.
 19 Baixado
 2.55 MB
 Qui, 07 Ago 2025, 09:47

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2025                                     DIA: 08/08/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 033/2025 - Altera e reformula a lei complementar nº 193/2021, que dispõe sobre a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
 21 Baixado
 894.66 KB
 Qui, 07 Ago 2025, 09:14

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2025                                     DIA: 15/08/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

  

X

  

Oudonélio silva Sena

  

X

  

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários.

Projeto de Lei Complementar nº 031/2025 - Altera a lei complementar nº 084/2012, que instituiu o novo Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis a Confresa.
 50 Baixado
 5.99 MB
 Qui, 26 Jun 2025, 12:52

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025                                    DIA: 27/06/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 030/2025 - Altera a tabela de vencimentos dos Agentes Operacional da Saúde e Apoio de Serviço a saúde, constantes no anexo III da Lei Complementar nº 102/2015.
 15 Baixado
 2.27 MB
 Qui, 12 Jun 2025, 11:51

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025                                     DIA: 13/06/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Altera o Inciso VI, do Capítulo III e o Capítulo IV do Anexo V da Lei Complementar nº 256/2024 para modificar o vencimento e pré-requisito do cargo de Assessor de Comunicação da Câmara
 9 Baixado
 2.43 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 09:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026                             DIA: 20/03/26  AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023-Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da prefeitura municipal de confresa-mt, e dá outras providências. VOTADO.
 21 Baixado
 7.9 MB
 Sex, 03 Fev 2023, 08:00

Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023-Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da prefeitura municipal de confresa-mt, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar nº 029/2025 - Altera a tabela de vencimentos dos Assistentes Administrativos, Profissionais de nível médio, Agentes Operacionais e Agente de Serviços Gerais / Vigilante Patrimonial, constante no anexo III da lei complementar nº
 28 Baixado
 3.63 MB
 Qui, 12 Jun 2025, 11:12

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025                                     DIA: 13/06/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 - Dispõe sobre o enquadramento dos servidores enquadrados no cargo de Agente Administrativo para o cargo de Assistente Administrativo na Lei nº 101/2025, e dá outras providências.
 17 Baixado
 1.69 MB
 Qui, 12 Jun 2025, 11:47

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025                                     DIA: 13/06/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 027/2025 - Altera o anexo I da lei complementar nº 149/2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da prefeitura municipal de Confresa-MT, e dá outras providências.
 22 Baixado
 6.88 MB
 Seg, 09 Jun 2025, 02:54

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025                                     DIA: 27/06/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 026/2025 - Inclui cargos e atribuições na lei complementar nº 150/2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da prefeitura municipal de Confresa-MT, ficando inseridos na estrutura administrativa e no lotacionogra
 18 Baixado
 805.65 KB
 Seg, 09 Jun 2025, 02:45

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025                                     DIA: 27/06/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 025/2025 - Altera a lei complementar nº 058/2009, que promoveu a reestruturação administrativa do Poder Executivo, cria a secretária municipal de segurança pública, e dá outras providências.
 13 Baixado
 4.89 MB
 Seg, 09 Jun 2025, 02:52

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025                                     DIA: 27/06/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 025/2024, de 17 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre a garantia de hora atividade aos professores contratados temporariamente.(Sancionada)
 12 Baixado
 259.69 KB
 Qui, 19 Dez 2024, 03:35

Projeto de Lei Complementar nº 025/2024, de 17 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre a garantia de hora atividade aos professores contratados temporariamente.

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