Atas de Licitações - Results from #2550

Projeto de Lei Legislativo nº 036/2025 - Dispõe sobre a implantação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do município de Confresa e dá outras providências.

7 Baixado

2.29 MB

Qui, 18 Dez 2025, 04:59

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 035/2025 - Institui o programa municipal de apoio psicológico e social às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no municipio de Confresa-MT e dá outras providências.

14 Baixado

5.95 MB

Qui, 18 Dez 2025, 04:11

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023- Concede a revisão geral anual aos servidores da câmara Municipal.

7 Baixado

2.63 MB

Qua, 11 Jan 2023, 08:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei legislativo n°03 2022-Dispõe sobre o transporte de cães em carrocerias na zona rural do município.

5 Baixado

4.64 MB

Ter, 02 Ago 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei Legislativo n°02/2022-Reconhece no município a atividade de risco para colecionadores e caçadores.

7 Baixado

4.94 MB

Ter, 02 Ago 2022, 03:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Legislativo N° 12/2023, Dispõe sobre a criação do Distrito de Bridão Brasileiro, parte intregrante do Municipio de Confresa. VOTADO.

20 Baixado

657.65 KB

Ter, 19 Dez 2023, 02:20

Projeto de Lei Legislativo N° 12/2023, Dispõe sobre a criação do Distrito de Bridão Brasileiro, parte intregrante do Municipio de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dom Aquino Corrêia-ADAC, (Sancionada)

6 Baixado

1.45 MB

Seg, 16 Dez 2024, 10:47

Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dom Aquino Corrêia-ADAC, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo N° 11/2023, Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores da CÂmara Municipal de Confresa. VOTADO.

26 Baixado

1.82 MB

Ter, 19 Dez 2023, 02:16

Projeto de Lei Legislativo N° 11/2023, Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores da CÂmara Municipal de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 10/2023, Sumula: Dispõe sobre a restrição de aplicação foliar do príncipio ativo Fipronil no Municipio de Confresa. VOTADO.

23 Baixado

2.53 MB

Ter, 19 Dez 2023, 02:32

Projeto de Lei Legislativo N° 10/2023, Sumula: Dispõe sobre a restrição de aplicação foliar do príncipio ativo Fipronil no Municipio de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 02/2023, de 09 de Janeiro de 2023. VOTADO.

26 Baixado

7.21 MB

Qua, 13 Set 2023, 07:15

Projeto de Lei Legislativo N° 02/2023, de 09 de Janeiro de 2023-Concede revisão geral anual aos vencimentos dos agentes da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo n° 009/2024 -Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Confresa-MT. (Sancionada)

16 Baixado

1.18 MB

Qua, 11 Dez 2024, 07:08

Projeto de Lei Legislativo n° 009/2024 -Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Projeto de Lei Legislativo n° 008/2024 - Declaração de Utilidade Pública a AAMNA, "Associação de Artes Marciaias do Norte Araguaia". (Sancionada)

11 Baixado

1.35 MB

Seg, 23 Set 2024, 09:43

Projeto de Lei Legislativo n° 008/2024 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a AAMNA, "Associação de Artes Marciaias do Norte Araguaia".

Projeto de Lei Legislativo n° 007/2024 - Institui o dia da mulher Advogada no Municipio de Confresa-MT, Altera a Lei 1.295.2023, que institui o Calendário oficial de eventos, (Sancionada)

16 Baixado

2.63 MB

Ter, 11 Jun 2024, 09:29

Projeto de Lei Legislativo n° 007/2024 - Institui o dia da mulher Advogada no Municipio de Confresa-MT, Altera a Lei 1.295.2023, que institui o Calendário oficial de eventos, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Legislativo n° 006/2024 - Revoga integramente a Lei n° 1.114.2022, Reconhecimento no Município de Confresa-MT, para Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades de risco. (Sancionada)

17 Baixado

1.69 MB

Seg, 20 Mai 2024, 03:50

Projeto de Lei Legislativo n° 006/2024 - Revoga integramente a Lei n° 1.114.2022, que dispõe sobre o reconhecimento no Municipio de Confresa-MT, para Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incoumidade física.

Projeto de Lei Legislativo n° 005/2024 - Altera a Lei n° 1299, de 29 de Dezembro de 2023, que Dispõe o pagamento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal de Confresa, (Sancionada)

52 Baixado

2.26 MB

Ter, 14 Mai 2024, 06:42

Projeto de Lei Legislativo n° 005/2024 - Altera a Lei n° 1299, de 29 de Dezembro de 2023, que Dispõe o pagamento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal de Confresa, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo n° 005/2022-Dispõe sobre a revisão geral anual aos agentes políticos.VOTADO

5 Baixado

1.48 MB

Qui, 27 Out 2022, 07:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Legislativo n° 004/2024 - Pagamento da Gratificação Natalina no Âmbito da Câmara Municipal de Confresa, (Sancionada)

23 Baixado

2.61 MB

Ter, 14 Mai 2024, 06:02

Projeto de Lei Legislativo n° 004/024 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina no Âmbito da Câmara Municipal de Confresa, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo n° 004/2022-Dispõe sobre a utilidade publica dos- AMIGOS DE PATAS-VOTADO

4 Baixado

9.22 MB

Qui, 27 Out 2022, 07:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Legislativo n° 002/2024 - Reconhece as provas Equestres como Patrimônio Histórico e Cultural de Confresa, e fixa a data para realização da semana Cultural. (Sancionada)

12 Baixado

1.45 MB

Qua, 24 Abr 2024, 06:48

Projeto de Lei Legislativo n° 002/2024 - Reconhece as provas Equestres como Patrimônio Histórico e Cultural de Confresa, e fixa a data para realização da semana Cultural.

Projeto de Lei Legislativo n° 001/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso no Município de Confresa (SINTEP.MT), Subsede Confresa. (Sancionada)

23 Baixado

1.4 MB

Ter, 05 Mar 2024, 09:59

Projeto de Lei Legislativo n° 001/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso no Municipio de Confresa (SINTEP.MT), Subsede Confresa.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 03 2024.DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTADO.

16 Baixado

4.98 MB

Qui, 09 Mai 2024, 06:56

Projeto De Lei do Legislativo nº 23/2026 – Dispõe sobre a largura mínima da faixa de domínio das estradas vicinais municipais de Confresa/MT, estabelece parâmetros para a instalação de cercas e dá outras providências Novo!

1 Baixado

2.57 MB

Qui, 08 Out 2026, 02:44

Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2025 - Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Confresa e dá outras providências.

13 Baixado

1.71 MB

Qui, 12 Jun 2025, 11:32

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2025 - Dispõe sobre a aplicação de multas e o ressarcimento por danos causados por animais soltos nas vias públicas do Município de Confresa e dá outras providências.

21 Baixado

2.31 MB

Qui, 12 Jun 2025, 11:45

Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2025 - Declara a utilidade pública municipal, o conselho de pastores de Confresa-MT, e dá outras providências.

13 Baixado

1.1 MB

Qua, 14 Mai 2025, 08:10

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2025 DIA:09/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva atestado
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023 de 17 de Maio 2023. VOTADO.

22 Baixado

609.27 KB

Qua, 13 Set 2023, 07:29

Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023-Súmula: Altera o parágrafo único da Lei 094/1997, fixando nova data para o feriado municipal do dia do Evangélio.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025 - Declara a utilidade pública municipal da Associação do grupo junino Caipiras do Araguaia de Confresa-MT, e dá outras providências. (AGUARDANDO SANÇÃO)

12 Baixado

639.62 KB

Ter, 29 Abr 2025, 09:34

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025 DIA: 25/04/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025 - Declara a utilidade Pública Municipal a Associação Tatu Traçado de Confresa-MT, e dá outras providências. (AGUARDANDO SANÇÃO)

14 Baixado

612.07 KB

Ter, 29 Abr 2025, 09:54

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025 DIA: 25/04/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos das pessoas com autismo de Confresa-MT.

10 Baixado

1.28 MB

Seg, 01 Dez 2025, 09:54

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 030/2025 DIA: 07/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2025 - Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

17 Baixado

1.62 MB

Qui, 09 Out 2025, 01:55

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto		X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por 09 votos a 01.

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no municipio.

11 Baixado

1.36 MB

Qui, 09 Out 2025, 01:27

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2025 - Nomeia o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira como "Bloco Cirúrgico Akleiton Correa da Silva" e dá outras providências.

9 Baixado

1.33 MB

Qui, 25 Set 2025, 07:37

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025 - Institui denominação oficial a rodoviária de Confresa/MT, e dá outras providências.

8 Baixado

591.36 KB

Qui, 07 Ago 2025, 09:03

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DIA: 11/07/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição das bandeiras do Brasil, Mato Grosso e Confresa/MT, em todas as repartições públicas e escolas municipais.

6 Baixado

3.03 MB

Qui, 07 Ago 2025, 09:48

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2025 DIA: 11/07/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube de Tiro e Caça Confresa e dá outras providências.

6 Baixado

1.6 MB

Qui, 07 Ago 2025, 09:13

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2025 DIA: 11/07/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025 - Reinclui na redação do Inciso I, do ART. 1º do projeto de lei nº 037/2025, à lei municipal 1.475/2025, que dispõe sobre o RGA dos servidores do executivo.

12 Baixado

2.47 MB

Qui, 10 Jul 2025, 08:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025 - Declara a utilidade Pública Municipal a Associação de Senhoras Trabalhadoras da Gleba Fartura.

12 Baixado

472.79 KB

Qui, 10 Jul 2025, 08:29

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Pequeninos do Rei.

9 Baixado

483.27 KB

Qui, 26 Jun 2025, 01:38

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 - Altera a lei municipal nº 1295/2023, incluindo no calendário oficial de eventos culturais de Confresa, "PROJETO SER CRIANÇA", a ser realizado anualmente.

14 Baixado

1.5 MB

Sex, 27 Jun 2025, 08:05

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025 - Institui e regulamenta a concessão, na forma de caráter indenizatório, da assistência á saúde, para os servidores ativos da Câmara Municipal de Confresa-MT.

22 Baixado

6.85 MB

Qui, 26 Jun 2025, 01:14

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025 - Declara como patrimônio histórico cultural e material do município de Confresa a praça Camilão.

19 Baixado

1.66 MB

Qui, 26 Jun 2025, 01:20

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para a instalação de Estrutura Judiciária e dá outras providências.

7 Baixado

687.86 KB

Qui, 12 Jun 2025, 11:42

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025 - Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Poder Legislativo Municipal de Confresa para a implantação de sua sede própria e dá outras providências.

8 Baixado

1.19 MB

Qui, 12 Jun 2025, 11:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, de 06 de março de 2025. Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Tradições "Gaúcho Herdeiros da Tradição - CTG", e dá outras providências. (SANCIONADO)

33 Baixado

718.2 KB

Qui, 06 Mar 2025, 02:40

Projeto de Lei nº 003/2025, de 06 de março de 2025. Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Tradições "Gaúcho Herdeiros da Tradição - CTG", e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025. Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Município de Confresa-MT, e dá outras providências. (SANCIONADO)

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Qua, 19 Fev 2025, 09:10

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, de 13 de Fevereiro de 2025. Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Município de Confresa-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº08 da nova redação ao paragrafo 4º e inclui paragrafo 4º- a no artigo 5º da Lei Complementar Nº 141/2018, 20 de Abril de 2018.

18 Baixado

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Qui, 30 Jan 2020, 05:00

Projeto de Lei Complementar Nº04/2023 - Altera o anexo III, da Lei Complementar 080/2012, que trata da reestruturação do Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Confresa. VOTADO.

11 Baixado

737.79 KB

Qui, 25 Mai 2023, 11:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar Nº03/2023 - Altera a Lei Complementar de Nº 217/2023 e dá outras providências. VOTADO.

6 Baixado

1.86 MB

Qua, 10 Mai 2023, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar Nº015/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº229, de 02 de Junho de 2023, e dá outras providências. VOTADO.

23 Baixado

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Qua, 21 Jun 2023, 06:00

Projeto de Lei Complementar Nº015/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº229, de 02 de Junho de 2023, e dá outras providências. VOTADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 08 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 Baixado

1.43 MB

Sex, 10 Dez 2021, 06:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Legislativo nº 036/2025 - Dispõe sobre a implantação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do município de Confresa e dá outras providências. 7 Baixado 2.29 MB Qui, 18 Dez 2025, 04:59

Projeto de Lei Legislativo nº 035/2025 - Institui o programa municipal de apoio psicológico e social às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no municipio de Confresa-MT e dá outras providências. 14 Baixado 5.95 MB Qui, 18 Dez 2025, 04:11

Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023- Concede a revisão geral anual aos servidores da câmara Municipal. 7 Baixado 2.63 MB Qua, 11 Jan 2023, 08:00

Projeto de lei legislativo n°03 2022-Dispõe sobre o transporte de cães em carrocerias na zona rural do município. 5 Baixado 4.64 MB Ter, 02 Ago 2022, 04:00

Projeto de lei Legislativo n°02/2022-Reconhece no município a atividade de risco para colecionadores e caçadores. 7 Baixado 4.94 MB Ter, 02 Ago 2022, 03:00

Projeto de Lei Legislativo N° 12/2023, Dispõe sobre a criação do Distrito de Bridão Brasileiro, parte intregrante do Municipio de Confresa. VOTADO. 20 Baixado 657.65 KB Ter, 19 Dez 2023, 02:20

Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dom Aquino Corrêia-ADAC, (Sancionada) 6 Baixado 1.45 MB Seg, 16 Dez 2024, 10:47

Projeto de Lei Legislativo N° 11/2023, Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores da CÂmara Municipal de Confresa. VOTADO. 26 Baixado 1.82 MB Ter, 19 Dez 2023, 02:16

Projeto de Lei Legislativo N° 10/2023, Sumula: Dispõe sobre a restrição de aplicação foliar do príncipio ativo Fipronil no Municipio de Confresa. VOTADO. 23 Baixado 2.53 MB Ter, 19 Dez 2023, 02:32

Projeto de Lei Legislativo N° 02/2023, de 09 de Janeiro de 2023. VOTADO. 26 Baixado 7.21 MB Qua, 13 Set 2023, 07:15

Projeto de Lei Legislativo n° 009/2024 -Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Confresa-MT. (Sancionada) 16 Baixado 1.18 MB Qua, 11 Dez 2024, 07:08

Projeto de Lei Legislativo n° 008/2024 - Declaração de Utilidade Pública a AAMNA, "Associação de Artes Marciaias do Norte Araguaia". (Sancionada) 11 Baixado 1.35 MB Seg, 23 Set 2024, 09:43

Projeto de Lei Legislativo n° 007/2024 - Institui o dia da mulher Advogada no Municipio de Confresa-MT, Altera a Lei 1.295.2023, que institui o Calendário oficial de eventos, (Sancionada) 16 Baixado 2.63 MB Ter, 11 Jun 2024, 09:29

Projeto de Lei Legislativo n° 006/2024 - Revoga integramente a Lei n° 1.114.2022, Reconhecimento no Município de Confresa-MT, para Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades de risco. (Sancionada) 17 Baixado 1.69 MB Seg, 20 Mai 2024, 03:50

Projeto de Lei Legislativo n° 005/2024 - Altera a Lei n° 1299, de 29 de Dezembro de 2023, que Dispõe o pagamento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal de Confresa, (Sancionada) 52 Baixado 2.26 MB Ter, 14 Mai 2024, 06:42

Projeto de Lei Legislativo n° 005/2022-Dispõe sobre a revisão geral anual aos agentes políticos.VOTADO 5 Baixado 1.48 MB Qui, 27 Out 2022, 07:00

Projeto de Lei Legislativo n° 004/2024 - Pagamento da Gratificação Natalina no Âmbito da Câmara Municipal de Confresa, (Sancionada) 23 Baixado 2.61 MB Ter, 14 Mai 2024, 06:02

Projeto de Lei Legislativo n° 004/2022-Dispõe sobre a utilidade publica dos- AMIGOS DE PATAS-VOTADO 4 Baixado 9.22 MB Qui, 27 Out 2022, 07:00

Projeto de Lei Legislativo n° 002/2024 - Reconhece as provas Equestres como Patrimônio Histórico e Cultural de Confresa, e fixa a data para realização da semana Cultural. (Sancionada) 12 Baixado 1.45 MB Qua, 24 Abr 2024, 06:48

Projeto de Lei Legislativo n° 001/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso no Município de Confresa (SINTEP.MT), Subsede Confresa. (Sancionada) 23 Baixado 1.4 MB Ter, 05 Mar 2024, 09:59

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 03 2024.DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTADO. 16 Baixado 4.98 MB Qui, 09 Mai 2024, 06:56

Projeto De Lei do Legislativo nº 23/2026 – Dispõe sobre a largura mínima da faixa de domínio das estradas vicinais municipais de Confresa/MT, estabelece parâmetros para a instalação de cercas e dá outras providências Novo! 1 Baixado 2.57 MB Qui, 08 Out 2026, 02:44

Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2025 - Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Confresa e dá outras providências. 13 Baixado 1.71 MB Qui, 12 Jun 2025, 11:32

Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2025 - Dispõe sobre a aplicação de multas e o ressarcimento por danos causados por animais soltos nas vias públicas do Município de Confresa e dá outras providências. 21 Baixado 2.31 MB Qui, 12 Jun 2025, 11:45

Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2025 - Declara a utilidade pública municipal, o conselho de pastores de Confresa-MT, e dá outras providências. 13 Baixado 1.1 MB Qua, 14 Mai 2025, 08:10

Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023 de 17 de Maio 2023. VOTADO. 22 Baixado 609.27 KB Qua, 13 Set 2023, 07:29

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025 - Declara a utilidade pública municipal da Associação do grupo junino Caipiras do Araguaia de Confresa-MT, e dá outras providências. (AGUARDANDO SANÇÃO) 12 Baixado 639.62 KB Ter, 29 Abr 2025, 09:34

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025 - Declara a utilidade Pública Municipal a Associação Tatu Traçado de Confresa-MT, e dá outras providências. (AGUARDANDO SANÇÃO) 14 Baixado 612.07 KB Ter, 29 Abr 2025, 09:54

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos das pessoas com autismo de Confresa-MT. 10 Baixado 1.28 MB Seg, 01 Dez 2025, 09:54

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2025 - Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências. 17 Baixado 1.62 MB Qui, 09 Out 2025, 01:55

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no municipio. 11 Baixado 1.36 MB Qui, 09 Out 2025, 01:27

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2025 - Nomeia o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira como "Bloco Cirúrgico Akleiton Correa da Silva" e dá outras providências. 9 Baixado 1.33 MB Qui, 25 Set 2025, 07:37

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025 - Institui denominação oficial a rodoviária de Confresa/MT, e dá outras providências. 8 Baixado 591.36 KB Qui, 07 Ago 2025, 09:03

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição das bandeiras do Brasil, Mato Grosso e Confresa/MT, em todas as repartições públicas e escolas municipais. 6 Baixado 3.03 MB Qui, 07 Ago 2025, 09:48

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube de Tiro e Caça Confresa e dá outras providências. 6 Baixado 1.6 MB Qui, 07 Ago 2025, 09:13

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025 - Reinclui na redação do Inciso I, do ART. 1º do projeto de lei nº 037/2025, à lei municipal 1.475/2025, que dispõe sobre o RGA dos servidores do executivo. 12 Baixado 2.47 MB Qui, 10 Jul 2025, 08:40

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025 - Declara a utilidade Pública Municipal a Associação de Senhoras Trabalhadoras da Gleba Fartura. 12 Baixado 472.79 KB Qui, 10 Jul 2025, 08:29

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Pequeninos do Rei. 9 Baixado 483.27 KB Qui, 26 Jun 2025, 01:38

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 - Altera a lei municipal nº 1295/2023, incluindo no calendário oficial de eventos culturais de Confresa, "PROJETO SER CRIANÇA", a ser realizado anualmente. 14 Baixado 1.5 MB Sex, 27 Jun 2025, 08:05

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025 - Institui e regulamenta a concessão, na forma de caráter indenizatório, da assistência á saúde, para os servidores ativos da Câmara Municipal de Confresa-MT. 22 Baixado 6.85 MB Qui, 26 Jun 2025, 01:14

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025 - Declara como patrimônio histórico cultural e material do município de Confresa a praça Camilão. 19 Baixado 1.66 MB Qui, 26 Jun 2025, 01:20

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para a instalação de Estrutura Judiciária e dá outras providências. 7 Baixado 687.86 KB Qui, 12 Jun 2025, 11:42

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025 - Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Poder Legislativo Municipal de Confresa para a implantação de sua sede própria e dá outras providências. 8 Baixado 1.19 MB Qui, 12 Jun 2025, 11:41

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, de 06 de março de 2025. Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Tradições "Gaúcho Herdeiros da Tradição - CTG", e dá outras providências. (SANCIONADO) 33 Baixado 718.2 KB Qui, 06 Mar 2025, 02:40

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025. Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Município de Confresa-MT, e dá outras providências. (SANCIONADO) 25 Baixado 630.55 KB Qua, 19 Fev 2025, 09:10

Projeto de Lei Complementar Nº08 da nova redação ao paragrafo 4º e inclui paragrafo 4º- a no artigo 5º da Lei Complementar Nº 141/2018, 20 de Abril de 2018. 18 Baixado 240.94 KB Qui, 30 Jan 2020, 05:00

Projeto de Lei Complementar Nº04/2023 - Altera o anexo III, da Lei Complementar 080/2012, que trata da reestruturação do Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Confresa. VOTADO. 11 Baixado 737.79 KB Qui, 25 Mai 2023, 11:00

Projeto de Lei Complementar Nº03/2023 - Altera a Lei Complementar de Nº 217/2023 e dá outras providências. VOTADO. 6 Baixado 1.86 MB Qua, 10 Mai 2023, 04:00

Projeto de Lei Complementar Nº015/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº229, de 02 de Junho de 2023, e dá outras providências. VOTADO. 23 Baixado 421.63 KB Qua, 21 Jun 2023, 06:00

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 08 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 Baixado 1.43 MB Sex, 10 Dez 2021, 06:00

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Projeto de Lei Legislativo nº 035/2025 - Institui o programa municipal de apoio psicológico e social às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no municipio de Confresa-MT e dá outras providências.

14 Baixado

5.95 MB

Qui, 18 Dez 2025, 04:11

Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023- Concede a revisão geral anual aos servidores da câmara Municipal.

7 Baixado

2.63 MB

Qua, 11 Jan 2023, 08:00

Projeto de lei legislativo n°03 2022-Dispõe sobre o transporte de cães em carrocerias na zona rural do município.

5 Baixado

4.64 MB

Ter, 02 Ago 2022, 04:00

Projeto de lei Legislativo n°02/2022-Reconhece no município a atividade de risco para colecionadores e caçadores.

7 Baixado

4.94 MB

Ter, 02 Ago 2022, 03:00

Projeto de Lei Legislativo N° 12/2023, Dispõe sobre a criação do Distrito de Bridão Brasileiro, parte intregrante do Municipio de Confresa. VOTADO.

20 Baixado

657.65 KB

Ter, 19 Dez 2023, 02:20

Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dom Aquino Corrêia-ADAC, (Sancionada)

6 Baixado

1.45 MB

Seg, 16 Dez 2024, 10:47

Projeto de Lei Legislativo N° 11/2023, Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores da CÂmara Municipal de Confresa. VOTADO.

26 Baixado

1.82 MB

Ter, 19 Dez 2023, 02:16

Projeto de Lei Legislativo N° 10/2023, Sumula: Dispõe sobre a restrição de aplicação foliar do príncipio ativo Fipronil no Municipio de Confresa. VOTADO.

23 Baixado

2.53 MB

Ter, 19 Dez 2023, 02:32

Projeto de Lei Legislativo N° 02/2023, de 09 de Janeiro de 2023. VOTADO.

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Qua, 13 Set 2023, 07:15

Projeto de Lei Legislativo n° 009/2024 -Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Confresa-MT. (Sancionada)

16 Baixado

1.18 MB

Qua, 11 Dez 2024, 07:08

Projeto de Lei Legislativo n° 008/2024 - Declaração de Utilidade Pública a AAMNA, "Associação de Artes Marciaias do Norte Araguaia". (Sancionada)

11 Baixado

1.35 MB

Seg, 23 Set 2024, 09:43

Projeto de Lei Legislativo n° 007/2024 - Institui o dia da mulher Advogada no Municipio de Confresa-MT, Altera a Lei 1.295.2023, que institui o Calendário oficial de eventos, (Sancionada)

16 Baixado

2.63 MB

Ter, 11 Jun 2024, 09:29

Projeto de Lei Legislativo n° 006/2024 - Revoga integramente a Lei n° 1.114.2022, Reconhecimento no Município de Confresa-MT, para Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades de risco. (Sancionada)

17 Baixado

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Seg, 20 Mai 2024, 03:50

Projeto de Lei Legislativo n° 005/2024 - Altera a Lei n° 1299, de 29 de Dezembro de 2023, que Dispõe o pagamento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal de Confresa, (Sancionada)

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Ter, 14 Mai 2024, 06:42

Projeto de Lei Legislativo n° 005/2022-Dispõe sobre a revisão geral anual aos agentes políticos.VOTADO

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Qui, 27 Out 2022, 07:00

Projeto de Lei Legislativo n° 004/2024 - Pagamento da Gratificação Natalina no Âmbito da Câmara Municipal de Confresa, (Sancionada)

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Ter, 14 Mai 2024, 06:02

Projeto de Lei Legislativo n° 004/2022-Dispõe sobre a utilidade publica dos- AMIGOS DE PATAS-VOTADO

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Qui, 27 Out 2022, 07:00

Projeto de Lei Legislativo n° 002/2024 - Reconhece as provas Equestres como Patrimônio Histórico e Cultural de Confresa, e fixa a data para realização da semana Cultural. (Sancionada)

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Qua, 24 Abr 2024, 06:48

Projeto de Lei Legislativo n° 001/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso no Município de Confresa (SINTEP.MT), Subsede Confresa. (Sancionada)

23 Baixado

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Ter, 05 Mar 2024, 09:59

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 03 2024.DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTADO.

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Qui, 09 Mai 2024, 06:56

Projeto De Lei do Legislativo nº 23/2026 – Dispõe sobre a largura mínima da faixa de domínio das estradas vicinais municipais de Confresa/MT, estabelece parâmetros para a instalação de cercas e dá outras providências Novo!

1 Baixado

2.57 MB

Qui, 08 Out 2026, 02:44

Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2025 - Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Confresa e dá outras providências.

13 Baixado

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Qui, 12 Jun 2025, 11:32

Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2025 - Dispõe sobre a aplicação de multas e o ressarcimento por danos causados por animais soltos nas vias públicas do Município de Confresa e dá outras providências.

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Qui, 12 Jun 2025, 11:45

Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2025 - Declara a utilidade pública municipal, o conselho de pastores de Confresa-MT, e dá outras providências.

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Qua, 14 Mai 2025, 08:10

Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023 de 17 de Maio 2023. VOTADO.

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Qua, 13 Set 2023, 07:29

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025 - Declara a utilidade pública municipal da Associação do grupo junino Caipiras do Araguaia de Confresa-MT, e dá outras providências. (AGUARDANDO SANÇÃO)

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Ter, 29 Abr 2025, 09:34

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025 - Declara a utilidade Pública Municipal a Associação Tatu Traçado de Confresa-MT, e dá outras providências. (AGUARDANDO SANÇÃO)

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Ter, 29 Abr 2025, 09:54

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos das pessoas com autismo de Confresa-MT.

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Seg, 01 Dez 2025, 09:54

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2025 - Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

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Qui, 09 Out 2025, 01:55

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no municipio.

11 Baixado

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Qui, 09 Out 2025, 01:27

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2025 - Nomeia o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira como "Bloco Cirúrgico Akleiton Correa da Silva" e dá outras providências.

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1.33 MB

Qui, 25 Set 2025, 07:37

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025 - Institui denominação oficial a rodoviária de Confresa/MT, e dá outras providências.

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Qui, 07 Ago 2025, 09:03

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição das bandeiras do Brasil, Mato Grosso e Confresa/MT, em todas as repartições públicas e escolas municipais.

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Qui, 07 Ago 2025, 09:48

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube de Tiro e Caça Confresa e dá outras providências.

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Qui, 07 Ago 2025, 09:13

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025 - Reinclui na redação do Inciso I, do ART. 1º do projeto de lei nº 037/2025, à lei municipal 1.475/2025, que dispõe sobre o RGA dos servidores do executivo.

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Qui, 10 Jul 2025, 08:40

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025 - Declara a utilidade Pública Municipal a Associação de Senhoras Trabalhadoras da Gleba Fartura.

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Qui, 10 Jul 2025, 08:29

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Pequeninos do Rei.

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Qui, 26 Jun 2025, 01:38

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 - Altera a lei municipal nº 1295/2023, incluindo no calendário oficial de eventos culturais de Confresa, "PROJETO SER CRIANÇA", a ser realizado anualmente.

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Sex, 27 Jun 2025, 08:05

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025 - Institui e regulamenta a concessão, na forma de caráter indenizatório, da assistência á saúde, para os servidores ativos da Câmara Municipal de Confresa-MT.

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Qui, 26 Jun 2025, 01:14

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025 - Declara como patrimônio histórico cultural e material do município de Confresa a praça Camilão.

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Qui, 26 Jun 2025, 01:20

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para a instalação de Estrutura Judiciária e dá outras providências.

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Qui, 12 Jun 2025, 11:42

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025 - Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Poder Legislativo Municipal de Confresa para a implantação de sua sede própria e dá outras providências.

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Qui, 12 Jun 2025, 11:41

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, de 06 de março de 2025. Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Tradições "Gaúcho Herdeiros da Tradição - CTG", e dá outras providências. (SANCIONADO)

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Qui, 06 Mar 2025, 02:40

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025. Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Município de Confresa-MT, e dá outras providências. (SANCIONADO)

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Qua, 19 Fev 2025, 09:10

Projeto de Lei Complementar Nº08 da nova redação ao paragrafo 4º e inclui paragrafo 4º- a no artigo 5º da Lei Complementar Nº 141/2018, 20 de Abril de 2018.

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Qui, 30 Jan 2020, 05:00

Projeto de Lei Complementar Nº04/2023 - Altera o anexo III, da Lei Complementar 080/2012, que trata da reestruturação do Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Confresa. VOTADO.

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Qui, 25 Mai 2023, 11:00

Projeto de Lei Complementar Nº03/2023 - Altera a Lei Complementar de Nº 217/2023 e dá outras providências. VOTADO.

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Qua, 10 Mai 2023, 04:00

Projeto de Lei Complementar Nº015/2023, de 14 de Junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº229, de 02 de Junho de 2023, e dá outras providências. VOTADO.

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Qua, 21 Jun 2023, 06:00

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 08 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Sex, 10 Dez 2021, 06:00