Projeto de Lei N° 065/2023, de 28 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Porjeto de Lei N° 064/2023 de 28 Agosto de 2023-Dispõe sobre a Inclusão do Inciso III ao Art. 4º e alteração do Art. 10 da Lei Municipal N° 830/2023, e dá outras providências.VOTADO.

Projeto de Lei N° 063/2023, de 28 de Agosto de 2023-Dipõe sobre autorização para Abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do Exercicio anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 062, de 28 de Agosto 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 061 de 22 de Agosto de 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 060 de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 059, de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 058 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, em Confresa-MT, na forma que estabelece, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 057 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Público Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do projeto Pedagógico em Curso de Mestrado em Educação, em Confresa-MT, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 056 de 31 de Julho de 2023,Dispõe sabre autorização para o Poder Público Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 055, de 18 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 054, de 18 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 053, de 18 de julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 033/2024 de 22 de Março de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de recuperação Fiscal - Refis concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos Tributários e não Tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 032/2024, de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementação por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito n° 40-00044-3, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 031/2024 de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito n° 40-00053-2, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 018/2024, de 21 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 017/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 016/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 015/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 014/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 013/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº.011/2024 de 19 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 010/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 009/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 007/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Altera a lei nº 1.173, de 23 de dezembro de 2022, que “dispõe sobre o conselho municipal de meio ambiente - CMMA. 

Projeto de Lei n° 005/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 003/2024, de 19 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de confresa/mt, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n° . 026/2024, de 06 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e Especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° . 023/2024, de 26 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito nº 40/00044-3, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 008/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 117/2024, de 17 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre a Retificação de erros materiais nas Leis Municipais nº 1414/2024, nº 1416/2024 e nº 1417/2024, conforme especificado, e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 100/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Firmar Termo de Cessão de uso de Imóvel para a Delegacia Municipal da Polícia Judiciária Civil - PJC, e dá outras providências.

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Projeto de Lei n. 121/2024, de 19 de Dezembro de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área Pública Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para a Instalação de Estrutura Judiciária e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 120/2024, de 19 de Dezembro de 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área Pública Municipal ao Poder Legislativo Municipal de Confresa para a Implantação de sua Sede Própria e dá outras providências."

Projeto de Lei n. 119/2024, de 19 de Dezembro de 2024. "Dispõe sobre a afetação de áreas Públicas Municipais para uso Especial, destinadas à implantação do paço Municipal e dos órgãos integrantes da Administração Pública direta e indireta do Município de Confresa, e dá outras providências."

Projeto de Lei n. 105/2024, de 21 de Novembro de 2024. Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 630/2014, de 22 de Dezembro de 2014.

Projeto de Lei n. 093/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera a Lei nº 865, de 20 de Dezembro de 2018, para incluir os Bombeiros Militares na atividade delegada e ajustar o coeficiente de repasse para 0,67 (sessenta e sete centésimos) da unidade padrão fiscal do Município (UPFM).

Projeto de Lei n. 089/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Remanejamento, Transposição e Transferência de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.