Projeto de Lei Complementar n. 027/2024, de 18 de Dezembro de 2024. autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público – SINTEP Sub-Sede de Confresa, e dá outras providências.

Prjeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 12 de Janeiro de 2024 - “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras é vencimentos da Câmara Municipal de confresa, consolida o quadro de pessoal é dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMP. N. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O MUN. DE CONFRESA A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA VIÁRIA.

Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Jeronimo Teodoro de Oliveira

Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Renato Fernando dos Santos

Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Idael Pereira Sampaio

Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Roneclei Pereira Pinto

Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Luiz Carlos Borges

Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao Senhor Teofilo Sala Scariot

Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense ao senhor Gilson Gercino de Souza

Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024 Concede Título de Cidadã Honorífica Confresense a Senhora Cleidiane Gonçalves Pires

Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024 Concede Título de Cidadão Honorífico Confresense a Senhora Magna de Paula Faria

Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Volnei Pareira Paz.

Projeto de Decreto Legislativo n° 03 ao 19/2024 - Concede Título de Cidadão Honorífica Confresense.

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024, Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, Exercício de 2023, e dá providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 01-/024 - Susta os Efeitos do Art. 2°, do Decreto n° 178, de 29 de Agosto de 2022, que dispõe o piso salarial dos Agentes de Conbate Endemias e Agente Comunitarios de Saude, e dá outras providências.

Decreto Legislativo n° 343/2024 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Concurso Público Edital n° 001/2024 da Câmara Municipal de Confresa-MT.