Projeto de Lei n°. 006/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 005/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 001/2024, de 26 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 068/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal localizada na Avenida Norte-Sul, Quadra 23, Bairro Colina Park, no Municipio de Confresa-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 067/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Prefeitura Municipal de Confresa-MT. como Palácio Tapiraguaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 066/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, apurado no Balanço Patrimônial do Exercicio anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 033/2024 de 22 de Março de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de recuperação Fiscal - Refis concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos Tributários e não Tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 032/2024, de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementação por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito n° 40-00044-3, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 031/2024 de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito n° 40-00053-2, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 018/2024, de 21 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 017/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 016/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 015/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 014/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 013/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº.011/2024 de 19 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 010/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 009/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 007/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Altera a lei nº 1.173, de 23 de dezembro de 2022, que “dispõe sobre o conselho municipal de meio ambiente - CMMA. 

Projeto de Lei N° 003/2024, de 19 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de confresa/mt, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n° . 026/2024, de 06 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e Especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° . 023/2024, de 26 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito nº 40/00044-3, e dá outras providências.