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Projeto de Leis Aprovados 2024

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Projeto de Lei nº 037/2024, de 19 de Abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024. (Sancionada)
 3 Baixado
 281.13 KB
 Qua, 24 Abr 2024, 09:07

Projeto de Lei nº 037/2024, de 19 de Abril de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2024, de 02 de Abril de 2024. Denominação de Logradouro Público da Rua João Carlos Martins. (Sancionada)
 5 Baixado
 3.89 MB
 Qua, 03 Abr 2024, 08:58

Projeto de Lei nº 034/2024, de 02 de Abril de 2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua João Carlos Martins.

Projeto de Lei nº 002/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentárias (Sancionada)
 4 Baixado
 1.42 MB
 Qui, 22 Fev 2024, 03:00

Projeto de Lei nº 002/2024, de 19 de fevereiro de 2024. autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº .25/2024, de 29 de Fevereiro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024. (Sancionada)
 2 Baixado
 277.88 KB
 Seg, 11 Mar 2024, 02:24

 

Projeto de Lei nº .25/2024, de 29 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº . 028/2024, de 06 de Março de 2024. Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em 2024. (Sancionada)
 3 Baixado
 276.9 KB
 Seg, 11 Mar 2024, 02:22

 

Projeto de Lei nº . 028/2024, de 06 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 078/2024  de 19 de Setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito nº 40/00068-0, (Sancionada)
 7 Baixado
 280.22 KB
 Sex, 20 Set 2024, 07:36

Projeto de Lei n°. 078/2024  de 19 de Setembro de 2024. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 020/2024, de 27 de Fevereiro de 2024. Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação em 2024. (Sancionada)
 4 Baixado
 371.69 KB
 Ter, 27 Fev 2024, 02:42

 

Projeto de Lei n°. 020/2024, de 27 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n°. 019/2024, de 27 de Fevereiro de 2024. Abertura de Crédito Especial por Operação de Crédito junto ao Banco Brasil, (Sancionada)
 4 Baixado
 370.61 KB
 Ter, 27 Fev 2024, 02:45

 

Projeto de Lei n°. 019/2024, de 27 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de crédito no 40/00053-2, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n°. 006/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. abertura de Crédito adicional por Excesso de Arrecadação em 2024, (Sancionada)
 24 Baixado
 1.42 MB
 Qui, 22 Fev 2024, 04:10

 

Projeto de Lei n°. 006/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n°. 005/2024, de 19 de Fevereiro de2024. Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024 (Sancionada)
 5 Baixado
 1.88 MB
 Qui, 22 Fev 2024, 04:31

 

Projeto de Lei n°. 005/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n°. 004/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação, (Sancionada)
 8 Baixado
 1.42 MB
 Qui, 22 Fev 2024, 04:08

 

Projeto de Lei n° 004/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n°. 001/2024, de 26 de Janeiro de 2024. Abertura de crédito especial por anulação de dotação em 2024, Sancionada.
 4 Baixado
 2.12 MB
 Ter, 27 Fev 2024, 03:58

Projeto de Lei n°. 001/2024, de 26 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 122/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretária Municipal de Obras de Confresa-MT, e dá outras providências.(Sancionada)
 7 Baixado
 3.98 MB
 Sex, 27 Dez 2024, 10:34

Projeto de Lei n° 122/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretária Municipal de Obras de Confresa-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 108/2024 - Autoriza a Cessão de uso de veículo da Administração Municipalà Associação Irmã Genoveva. (Sancionada)
 2 Baixado
 4.62 MB
 Ter, 31 Dez 2024, 10:57

Projeto de Lei n° 108/2024 - Autoriza a Cessão de uso de veículo da Administração Municipalà Associação Irmã Genoveva, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 094/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Confresa-MT, para o exercício de 2025.(Sancionada)
 5 Baixado
 12.08 MB
 Qui, 21 Nov 2024, 06:10

Projeto de Lei n° 094/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Confresa-MT, para o exercício de 2025. SUBSTITUÍDO

Projeto de Lei n° 068/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Denominação da Escola Municipal localizada na Avenida Norte-Sul, Quadra 23, Bairro Colina Park, no Município de Confresa-MT, (Sancionada)
 2 Baixado
 3.11 MB
 Qui, 29 Ago 2024, 06:45

Projeto de Lei n° 068/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal localizada na Avenida Norte-Sul, Quadra 23, Bairro Colina Park, no Municipio de Confresa-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 067/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Denominação do Prédio da Prefeitura Municipal de Confresa-MT. como Palácio Tapiraguaia, (Sancionada)
 5 Baixado
 2.03 MB
 Qui, 29 Ago 2024, 06:59

Projeto de Lei n° 067/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Prefeitura Municipal de Confresa-MT. como Palácio Tapiraguaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 066/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, apurado no Balanço Patrimônial do Exercicio anterior, (Sancionada)
 3.34 MB
 Qui, 29 Ago 2024, 06:40

Projeto de Lei n° 066/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, apurado no Balanço Patrimônial do Exercicio anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 033/2024 de 22 de Março de 2024. Realizar Campanha de recuperação Fiscal Refis Concedendo anistia de Multa, juros e parcelamento dos Créditos Tributários. (Sancionada)
 8 Baixado
 2.71 MB
 Qua, 27 Mar 2024, 07:30

Projeto de Lei n° 033/2024 de 22 de Março de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de recuperação Fiscal - Refis concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos Tributários e não Tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 032/2024, de 22 de Março de 2024. Abertura de CréditoAdicional Suplementar por Operação de Crédito n° 40.00044-3 (Sancionada)
 4 Baixado
 2.51 MB
 Qua, 27 Mar 2024, 06:00

Projeto de Lei n° 032/2024, de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementação por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito n° 40-00044-3, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 031/2024 de 22 de Março de 2024. Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito n° 40.00053-2 (Sancionada)
 9 Baixado
 2.47 MB
 Qua, 27 Mar 2024, 06:38

Projeto de Lei n° 031/2024 de 22 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito n° 40-00053-2, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 018/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro em 2024, (Sancionada)
 5 Baixado
 1.42 MB
 Qui, 22 Fev 2024, 04:55

 

Projeto de Lei nº. 018/2024, de 21 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 017/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro em 2024 (Sancionada)
 5 Baixado
 279.98 KB
 Qui, 22 Fev 2024, 04:07

 

Projeto de Lei nº. 017/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.