Projeto de Lei nº. 016/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 015/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 014/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 013/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº.011/2024 de 19 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2024, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 010/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 009/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 007/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Altera a lei nº 1.173, de 23 de dezembro de 2022, que “dispõe sobre o conselho municipal de meio ambiente - CMMA. 

Projeto de Lei N° 003/2024, de 19 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de confresa/mt, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n° . 026/2024, de 06 de Março de 2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e Especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° . 023/2024, de 26 de Fevereiro de 2024 - Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito nº 40/00044-3, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 008/2024, de 19 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 117/2024, de 17 de Dezembro de 2024. Dispõe sobre a Retificação de erros materiais nas Leis Municipais nº 1414/2024, nº 1416/2024 e nº 1417/2024, conforme especificado, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 121/2024, de 19 de Dezembro de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área Pública Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para a Instalação de Estrutura Judiciária e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 120/2024, de 19 de Dezembro de 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área Pública Municipal ao Poder Legislativo Municipal de Confresa para a Implantação de sua Sede Própria e dá outras providências."

Projeto de Lei n. 119/2024, de 19 de Dezembro de 2024. "Dispõe sobre a afetação de áreas Públicas Municipais para uso Especial, destinadas à implantação do paço Municipal e dos órgãos integrantes da Administração Pública direta e indireta do Município de Confresa, e dá outras providências."

Projeto de Lei n. 105/2024, de 21 de Novembro de 2024. Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 630/2014, de 22 de Dezembro de 2014.

Projeto de Lei n. 093/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera a Lei nº 865, de 20 de Dezembro de 2018, para incluir os Bombeiros Militares na atividade delegada e ajustar o coeficiente de repasse para 0,67 (sessenta e sete centésimos) da unidade padrão fiscal do Município (UPFM).

Projeto de Lei n. 089/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Remanejamento, Transposição e Transferência de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 063/2024 de 01 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 055/2024, de 26 de Junho de 2024 - Dispõe sobre Isenção de ITBI para Imóveis transferidos por dação em pagamento.