Projeto de Lei Complementar nº. 015/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre a Doação de Área ao Estado de Mato Grosso, para construção de Unidade do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso – CBM/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº. 014/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 20, de 28 de Dezembro de 2005, da Lei Complementar nº 101 e nº 102, ambas de 11 de Dezembro de 2015, para ampliar o período de licençamaternidade, e da outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de 30 de Outubro de 2024 - Altera a Lei Complementar nº 58, de 31 de Dezembro de 2009, criando a Secretaria Municipal de assuntos indígenas e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 012/2024, de 30 de Outubro de 2024. "Altera o Art. 21 da Lei Complementar nº 96, de 22 de Agosto de 2014, para autorizar a regularização de imóveis consolidados abaixo do quantitativo mínimo exigível e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, 23 de Maio de 2024 - Altera e Revoga Dispositivos da Lei Complementar nº 165, de 22 de Dezembro de 2020 - Plano Diretor Participativo Sustentável do Município de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de 02 de Abril de 2024 - Cria tabela de remuneração especifica para Agente de Manutenção/Lubrificador, Constantes no anexo Ill da Lei Complementar n.º 101, de 12 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementarn nº 005/2024, de 02 de Abril de 2024 - Cria tabela de vencimento específica para o Técnico de Radiologia, a ser incorporada no anexo Ill da Lei Complementar n.º 102, de 12 de Fevereiro de 2015, possibilita a alteração de carga horaria a cargo de Nutricionista e tTerapeuta Ocupacional, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de 25 de Março de 2024 – Altera as tabelas de vencimentos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, constantes no anexo III da Lei Complementar nº 102, de 12 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.

cria tabela de remuneração especifica para operador de máquina pesada, mecânico de máquina pesada e técnico em agropecuária, constantes no anexo hi da lei complementar n.º 101, de 12 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº01/2024 de 11 de Março de 2024 - Altera o Inciso Il Art. 3º, do Capítulo III, do Anexo IIl da Lei Complementar n°. 256, de 18 de Janeiro de 2024, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Confresa, consolida o quadro de pessoal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 007/2024, de 06 de Maio de 2024 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Confresa, e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar n° 002/2024, de 26 de Março de 2024 - Altera a Lei Complementar n° 219, de 30 de Janeiro de 2023 - Que Cria Cargos de provimento Efetivo; altera a Lei Complementar n° 102, de 12 de Fevereiro de 2015; Lei Complementar n° 252, de 28 de Dezembro de 2023 e altera a Lei Complementar n° 119, de 08 de Abril de 2016.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM OBRAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (INDEA-MT), COM ENCARGO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DO GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO CORPO DE BOMBEIROS 1ª CIBM - GRECB, COM ENCARGO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO ARAGUAIA XINGU – ASPMAX

Projeto de Lei Complementar n.º 010/2024, de 02 de Julho de 2024. Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Município de Confresa-MT, e consolida a Legislação Previdenciária e a Lei nº 728, de 03 de Junho de 2016, que “Dispõe sobre a Criação do quadro de servidores do fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Confresa-MT.

Projeto de Lei Complementar n.º 009/2024, de 02 de Julho de 2024. Confere o Status e prerrogativas de Secretário Municipal ao Cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos serviços Públicos Delegados do Município de Confresa, Criado pela Lei Complementar nº 210/2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024, de 19 de Fevereiro de 2024 - Acrescenta o Art. 2-a na Lei Complementar nº 238, de 18 de Dezembro de 2023.

Prjeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 12 de Janeiro de 2024 - “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras é vencimentos da Câmara Municipal de confresa, consolida o quadro de pessoal é dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMP. N. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O MUN. DE CONFRESA A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA VIÁRIA.

Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Volnei Pareira Paz.

Projeto de Decreto Legislativo n° 03 ao 19/2024 - Concede Título de Cidadão Honorífica Confresense.